Conselho Municipal de Comunicação é aprovado na Câmara

Osmar Filho (PSB) disse que esta é a prova do comprometimento dos vereadores com ações efetivas da Prefeitura de São Luís em prol da sociedade

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (3) em segunda votação e redação final o projeto de criação do Conselho Municipal de Comunicação. A proposta do Executivo foi apresentada após dois meses de debates em audiências e consultas públicas para a elaboração do projeto. Agora, a matéria segue para a sanção do prefeito Edivaldo e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

A criação do Conselho Municipal de Comunicação pela Prefeitura de São Luís visa aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital. A iniciativa será também a primeira etapa para a implementação do Canal da Cidadania no município, serviço de televisão que exige a criação de um órgão de regulação participativo.

Para o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), esta é a prova do comprometimento dos vereadores com ações efetivas da Prefeitura de São Luís em prol da sociedade. “A aprovação do conselho é um ganho para a sociedade, já que vários segmentos participarão das decisões sobre a comunicação do município, otimizando ainda mais a transparência. Os parlamentares apoiaram a ideia e o Conselho será importante para a cidade”, disse.

O Conselho será composto por 16 representantes, metade deles indicados pelo poder público e a outra metade eleita pela sociedade civil em Conferência Municipal, realizada a cada dois anos. O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de São Luís, dos Radialistas de São Luís, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), Associação Maranhense das Emissoras de Rádio e Televisão, Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), Agência Matraca, Curso de Comunicação da UFMA, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Sindsep/MA, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Câmara de Vereadores de São Luís participaram da elaboração do plano.