Processo de cassação da chapa do PSC é adiado e do União Brasil é concluído no TRE/MA

Aconteceu nesta segunda-feira, 21 de janeiro, a primeira sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Dois processos muito comentados estavam na pauta, porém apenas o que envolve o União Brasil e consequentemente o deputado estadual Neto Evangelista foi julgado. Enquanto que o do PSC, envolvendo Fernando Braide e Wellington do Curso foi adiado por um pedido suspeição dos juízes José Gonçalo Filho e Amanda Waquim.

No processo do União Brasil, a corte eleitoral julgou os embargos e por unanimidade rejeitou os pedidos de reconsideração dos votos que julgaram improcedente o pedido de cassação dos registros de candidaturas dos concorrentes a vaga de deputado estadual por suposta fraude na cota de gênero. Dessa forma, Neto Evangelista segue no cargo. No entanto, assim que publicado o acórdão, os interessados podem recorrer ao TSE.

Já o processo do PSC, que também discute suposta fraude da cota de gênero, dois pedidos de suspeição fizeram com que o processo fosse adiado mais uma vez. Édson Cunha Araújo, Inácio Cavalcanti e o PSD pediram a retirada de José Gonçalo e Amanda Waquim do processo como julgadores, porém os dois não se declararam impedidos. Diante disso, agora caberá a corte eleitoral decidir, se eles podem ou não, participar da votação.

O site www.diegoemir.com procurou especialistas para explicar essa situação do processo do PSC. O pedido de suspeição foi feito extrajudicialmente, porém como os dois juízes comunicaram durante a sessão que não se sentem impedidos, agora será a corte eleitoral que terá que decidir se os colegas juristas, podem ou não, manifestar votos. Isso deve levar no mínimo três semanas, pois um juíz será designado como relator e este depois submeterá sua decisão ao plenário. O que pode acabar perdendo objeto da ação em relação a Amanda Waquim, que voltará a condição de substituta no dia 22 de fevereiro com a posse de Rodrigo Maia como titular.

Se a intenção dos autores da ação seria ganhar celeridade, eles acabaram “errando” e postergando mais uma vez o processo, que julga uma possível cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso.

Neste processo, o presidente José Luiz Almeida já se declarou impedido, assim como o juiz Angelo Antônio Alencar dos Santos, sendo substituídos por Ronaldo Maciel e Marcelo Oka.

Na próxima segunda-feira, 29 de janeiro, está previsto o julgamento do processo que envolve o Podemos e os deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria, porém, este tramita em segredo de justiça.