Decisão do STF garante que Ivo Rezende pode concorrer à reeleição de prefeito em São Mateus

Nos últimos dias, começou a circular uma informação que aponta um provável impedimento do atual prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, de concorrer à reeleição. No entanto, trata-se de uma desinformação, pois segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o atual gestor municipal que foi vice-prefeito entre 2017 e 2020, vai poder disputar sim o cargo de chefe do executivo e garantir o segundo mandato.

Já existe uma jurisprudência no STF sobre o assunto, que foi concluída no dia 10 de novembro de 2023. Na oportunidade, por unanimidade todos os ministros votaram a favor da reeleição de Allan Seixas de Sousa que concorreu ao cargo de prefeito de Cachoeira dos Índios na Paraíba em 2020.

Allan Seixas foi eleito vice-prefeito em 2012. Ocupando o cargo de suplente do prefeito entre 2013 e 2016. Só que em 2016, o titular se afastou do cargo e o vice assumiu a titularidade. Como ele disputou a eleição ocupando o cargo e se saiu vitorioso naquele ano, a Justiça Eleitoral, entendeu em um primeiro momento que ele foi reeleito em 2020. No entanto, o STF não entendeu dessa forma, uma vez que a ascensão ao cargo de prefeito não foi em definitivo no ano de 2016. Portanto, naquela oportunidade, era o seu primeiro mandato.

Assim existem outros entendimentos como o caso de Geraldo Alckmin e até mesmo de Carlos Brandão, que assumiu por diversas vezes o mandato de governador durante viagens de Flávio Dino.

Um dos maiores defensores da tese foi o ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Porém, nesse processo a relatoria foi de Kássio Nunes Marques.

A situação é semelhante a de Ivo Rezende, que foi vice-prefeito de São Mateus entre 2017 e 2020, sendo que no ano de 2020, ele assumiu o mandato de prefeito entre agosto e setembro, mas quem concluiu o mandato foi Miltinho Aragão.

Ivo então foi eleito prefeito de São Mateus em 2020 e agora tem totais condições de disputar a reeleição, tanto que vem sendo apontado como o favorito para ganhar a eleição.

Talvez tenha sido esse o desespero da oposição ao tentar plantar uma desinformação na cidade de São Mateus do Maranhão, mas como o povo diz por lá: “Vai ser o menino mesmo e de novo”.