Comissão de Defesa da Democracia debate democracia e equilíbrio entre Poderes nesta quarta-feira
A CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado vai debater, nesta quarta-feira (16), o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A audiência pública com participação de ministro e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) marcará o início dos trabalhos legislativos do colegiado, criado no final do último semestre, por proposição do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
A presidente da CDD, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que o objetivo do debate é avançar nas discussões sobre a democracia no Brasil, inclusive analisando com a experiência de outros países, e reforçar como a independência e autonomia das instituições no País são fundamentais para a manutenção do estado democrático.
“A questão democrática, a partir de agora, não ficará dispersa pelas demais comissões do Senado e, assim, merecerá um olhar mais atencioso, permitindo ao Congresso Nacional um diálogo mais eficaz com a sociedade no tocante a projetos que versem sobre liberdade de manifestação, liberdade de imprensa, direito de reunião e equilíbrio dos poderes, entre outros assuntos”, afirma a parlamentar, que também é relatora da CPMI do 8 de Janeiro.
Eliziane Gama destaca o fato de a CDD ter sido criada quando a Constituição Cidadã de 1988 completa 35 anos de promulgação.
“E em um momento grave, com o País tentando entender os atos com forte conteúdo golpista de 8 de janeiro, que esbarraram nos poderes republicanos, em demonstração de força e resiliência democrática”, disse, ao ressaltar a importância da comissão diante dos desafios para fortalecer o estado democrático no Brasil.
*Convidados*
Para a audiência pública que vai debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República, foram convidados a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, o ex-ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto, e Heloísa Starling, professora UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
De acordo com Eliziane Gama, o evento servirá ainda para reforçar convicções dos membros da comissão e permitir melhor compreensão das tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado.
“A Comissão de Defesa da Democracia tem uma prerrogativa institucional abençoada e devemos trabalhar intensamente para que esse desígnio seja exercido com claridade e credibilidade. E para cumprindo seu papel plenamente, deve estar aberta à participação de toda a sociedade”, afirmou.
