Paulo Velten é cotado para assumir função de ministro do STJ em vaga destinada aos desembargadores dos TJ´s

No segundo semestre de 2023, o Superior Tribunal de Justiça deve receber três novos membros, dois oriundos dos Tribunais estaduais de Justiça e um da advocacia. Entre os cotados para ocupar uma das vagas está o atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten. Atualmente o estado conta com um membro na composição e muitas são as forças que reivindicam mais um assento dentre as 33 cadeiras da alta corte.

Paulo Velten é atualmente presidente do TJMA. Com mandato vigente até abril de 2024, ele pode ter que renunciar a função, caso seja escolhido nos próximos meses, a previsão é que até setembro a lista tríplice seja enviada para o presidente Lula.

Nomeado em 2007 como desembargador do TJMA, pelo então governador Jackson Lago, Paulo Velten é um dos mais prestigiados membros da alta corte do Maranhão, assim como tem sido reconhecido como um dos melhores presidentes da história do Tribunal de Justiça. Em 2022, ele assumiu a função de governador do Maranhão por mais de 30 dias em decorrência do tratamento de saúde de Carlos Brandão.

Apesar de não ser unanimidade no TJMA e ainda contar com possíveis concorrentes a vaga, Paulo Velten pode contar com o apoio do ministro da Justiça, Flávio Dino, na articulação junto ao STJ e ao presidente Lula.

Atualmente, Reynaldo Soares da Fonseca é o único maranhense entre os 33 membros do STJ, lembrando que três cadeiras estão vagas. Entre os assentos ocupados por desembargadores dos TJ´s, quatro são do Rio de Janeiro e São Paulo, dois para cada, outros seis distribuídos entre Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal e Ceará, cada um com uma vaga.

Vale lembrar que Paulo Velten apesar de favorito, vai concorrer com desembargadores de todo o país, ou seja, vai precisar de muita articulação e força política.

Sucessão no TJMA

Em caso de escolha de Paulo Velten para o STJ, ele renunciaria ao cargo de presidente do TJMA, o que levaria Ricardo Duailibe a função de presidente até abril de 2024 e provavelmente não concorreria a reeleição.

A eleição para Mesa Diretora do TJMA está prevista para dezembro de 2023 e o atual corregedor-geral Froz Sobrinho é o favorito para ser o novo presidente. Mas outros nomes podem surgir, como Nelma Sarney e até mesmo Raimundo Bogéa.

Nova vaga do Quinto Constitucional

Caso Paulo Velten seja confirmado no STJ, a OAB do Maranhão terá outra vaga aberta para a composição do Pleno  do TJMA, ou seja, em menos de um ano, outro processo de escolhas de desembargador do Quinto Constitucional pode ocorrer.

Vagas no TRF

Outras articulações ocorrem nos bastidores quanto as três vagas de desembargador federal do TRF1. Estas são destinadas ao Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil pelo quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal.

Do Maranhão, a defensora pública Clarice Binda é apontada como um dos nomes, mas Marco Lara, advogado também se articula nos bastidores, tanto que já recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB.

O edital para escolha dos novos desembargadores federais deve ser aberto em breve.