A Ordem pela ordem

Por Daniel Blume,

Conselheiro Federal da OAB pelo Maranhão

A quizila entre esquerda e direita, que monopoliza o Brasil e desarmoniza os seus poderes, tem ameaçado os rumos da Ordem dos Advogados do Brasil. As prioridades da OAB não podem ser conduzidas pelo maniqueísmo político que açambarca o país.

É necessário foco na sua defesa, especialmente em tempos de CPI da COVID-19, quando colegas advogados, no exercício de nosso múnus, têm sido reiteradamente desrespeitados em suas prerrogativas e honra — fato público e notório explicitado na mídia e nas redes sociais, em detrimento inclusive da imagem de nossa atividade profissional. Advogados de investigados e de testemunhas têm sido silenciados, constrangidos e até expulsos das sessões.

É preciso atenção ao fenômeno denominado de proletarização da advocacia. Há advogados que, efetivamente, por meio de seu trabalho, conquistam, única e basicamente, a sobrevivência. Decorre da desajustada qualidade e quantidade dos cursos de Direito no país. Urge o controle dos ímpetos ideológicos, incompatíveis com a natureza da Instituição que não pode permitir o catastrófico desvirtuamento de suas prioridades, especialmente em um momento pandêmico de polarização política, por vezes, irracional. A OAB precisa escapar destas armadilhas político-partidárias. Não convém uma guerra fria institucional.

Atualmente, algumas lideranças da Ordem têm perdido o rumo. Seguem pelas curvas da política sem o necessário respeito aos princípios jurídicos próprios do equilíbrio. Não somos defensores da direita ou da esquerda, mas da necessária prudência da OAB diante do aparato político-partidário. Quando o governante cometer um deslize, devemos reprová-lo dentro dos critérios de racionalidade, sem partir — de chofre — para as medidas mais traumáticas de que dispomos.

A melhor medida não é acirrar debates ou tomar partidos, mas praticar o diálogo, próprio de quem tem a intermediação como requisito de suas finalidades. Caso contrário, a OAB será envolta por uma tempestade sem precedentes. Afinal, melhor rever os riscos que a instituição pode estar correndo diante dos sinais de inconsequências.

A Ordem precisa avançar nas pautas positivas para a Advocacia, com olhos não apenas em seu passado glorioso, mas também no futuro de importante profissão, que possui a responsabilidade de ser o caminho do povo ao Judiciário, em busca de seus direitos ameaçados ou ofendidos. A violação das prerrogativas de um advogado é a ofensa aos direitos de toda a advocacia e o comprometimento de seus objetivos sociais.

Precisamos de calma e temperança, bem assim de uma mensagem de luta e de esperança. Uma mensagem de que o pior já passou e de que a vida pode retornar cuidadosamente ao normal. Uma mensagem de que há atitudes e discussões na OAB para além do radicalismo político que estagna o Brasil, porque, quando os poderes públicos travam, cabe à Ordem agir pela ordem.