Ministério Público ajuíza ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr
Em reunião virtual realizada entre o Sindicato dos Profissionais do magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Lindonjonson, 2⁰ Promotor de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, informou aos diretores da entidade que o órgão já ajuizou uma ação por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. e do secretário de Educação da referida gestão, Moacir Feitosa. A promotoria instaurou inquérito para responsabilizar a administração passada por não realizar as reformas necessárias nas escolas da rede pública municipal nos 2 mandatos do ex-prefeito, segundo representação realizada pelo Sindeducação.
Na reunião on-line, o promotor enfatizou que é necessário traçar tal estratégia, que não existe outra maneira de tratar o caso senão responsabilizar os gestores passados para que então o atual prefeito Eduardo Braide possa criar um ambiente propício para o trabalho dos profissionais da educação nos próximos anos. Além disso, o promotor considerou de extrema importância as contribuições que o Sindeducação vem fornecendo às autoridades competentes sobre o atual cenário das escolas públicas da rede municipal e a realidade vivenciada pelos professores com adoção do ensino remoto neste período de pandemia da covid-19.
Na oportunidade da reunião, a presidente Sheila Bordalo informou que o sindicato também realiza um trabalho conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) no que diz respeito à jornada de trabalho dos professores durante as aulas remotas. A entidade já apresentou denúncias que vão de sobrecarga de trabalho e passam por assédio moral.
A dirigente sindical também sugeriu ao promotor Lindonjonson que o MP siga acompanhando afinco, para tomar providências necessárias, em relação à condução desastrosa da Semed com o Calendário Escolar 2021, pois nunca foram entregues os chips, tablets e computadores aos professores e alunos, conforme prometido no fim da gestão de Edivaldo Holanda Jr. e confirmado no início do ano pela então titular da Semed, Esmênia Miranda.
“A demora na entrega dos chamados kits tecnológicos, inclusive, foi um dos motivos que levou os profissionais da educação a realizarem uma Paralisação de Advertência na semana passada”, observou a dirigente sindical ao promotor. Como encaminhamento, Sheila Bordalo solicitou ao MP que acompanhe as questões contratuais dos kits tecnológicos e de que forma a Prefeitura de São Luís vem trabalhando para poder oferecer internet banda larga nas UEBs. Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos cofres do município e a correta aplicação da verba no ambiente escolar foi outro ponto que a dirigente sindical pediu atenção ao MP.
Também foi uma sugestão do Sindeducação, por meio do 2º tesoureiro da entidade, Joseilton Melonio, que o MP em breve realize uma Audiência Pública para tratar sobre o possível retorno presencial nas escolas do município e da urgente necessidade da Prefeitura de São Luís apresentar um protocolo de biossegurança voltado exclusivamente para a comunidade escolar.
Por fim, foi marcada uma nova reunião entre o órgão e o Sindeducação para tratar sobre os avanços dos encaminhamentos discutidos na data de 22 de junho.
A gestão de Holanda foi marcada pela terceirização em massa dos serviços nos órgãos municipais, e a educação por ser a maior secretaria virou a menina dos olhos do então gestor Edivaldo. Lembro-me de que no início de 2013, ele contratou a empresa Clasi Serviços para fornecer mão de obra para fazer serviços de limpeza, inclusive até hoje é a mesma empresa, o que nos chamou atenção foi a falta de planejamento por parte da empresa e da Semed na hora de distribuir o pessoal. Na escola onde eu trabalhava ainda havia várias pessoas de limpeza do quadro da Semed, e ainda assim mandaram 8 funcionáriosterceirizados para fazer a mesma função, contrataram de forma excessiva mão de obra, e sabe-se que qt mais pessoas trabalhando mais robusto é o contrato. Depois veio a portaria, e a Semed tb conta com um número expressivo de vigias do quadro, e tbm há um contingente enorme de porteiros, e como um terceirizado custa em média 3 vezes o valor de um servidor, embora o salário do terceirizado seja baixo, o valor bruto é elevado para o erário. Resultado, não houve nenhum tipo de ajuste para deixar as escolas em condições mínimas de funcionamento porque o custo para manter escolas funcionando é alto. O tempo foi passando, e nos acostumamos com o caos. Quanto o tais chips, já estamos no fim de junho, e a Semed sequer menciona se vai entregar, se há chips comprados, enfim, o sindicato faz o seu papel de cobrar, e o gestor faz o papel de surdo que não houve as queixas de quem vive uma realidade cruel nas escolas.