Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Assembleia aprova Projeto de Lei de Adriano que beneficia agricultura familiar

1 de julho de 2020 : 15:17

Na sessão desta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa, foi aprovado em redação final e enviado para a sanção do Governador, o Projeto de Lei nº 178/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

A política pretende criar as ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras e inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

“É necessária uma política que venha fortalecer a agricultura familiar e contribuir para diminuir as desigualdades sociais e regionais em território maranhense, gerando ocupação e renda nos pequenos municípios de base agrícola e rural, na sustentação de um modelo de desenvolvimento que venha valorizar a cultura dos produtores familiares, garante a diversidade de produção e segurança alimentar”, explica o parlamentar.

O Governador tem até 15 dias úteis para sancionar.

2 comentários em “Assembleia aprova Projeto de Lei de Adriano que beneficia agricultura familiar”

  1. Thiago

    1 mês atrás  

    Um setor que merece muita atenção do poder público. Afinal, fortalecendo a agricultura familiar é a garantia da geração de renda e desenvolvimento da nossa economia. Mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, vem da agricultura familiar. Daí a importância deste segmento.

  2. Bruno da Juventude

    1 mês atrás  

    Parabéns ao deputado Adriano pelo grande projeto. Investir na agricultura familiar é de grande importância, pois as famílias envolvidas na agricultura do nosso estado é que são as responsáveis por manter mais da metade do mercado maranhense em hortaliças e produtos do gênero. Isso tem que ser fortalecido! Parabéns mesmo pela grande iniciativa, Adriano Sarney!

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>