E se a moda pega aqui no Maranhão? Advogado entra com ação contra Governo por ter fechado comércio no Rio

Nada se cria, tudo se copia, diz um aforisma. Pensando nessa frase é muito provável que em breve surja uma ação na Justiça maranhense semelhante a uma que está tramitando na Justiça fluminense. O advogado Anselmo Ferreira Melo Costa ingressou com uma ação contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que decidiu suspender as atividades comerciais no estado.

A justificativa do advogado é que aqueles envolvidos em atividades ligadas ao comércio e prestação de serviços, viram a demanda despencar a quase zero devido às restrições de circulação e isolamento social determinadas pelo governador Wilson Witzel (PSC) no intuito de combater o avanço do vírus.

No entanto, parte dos juristas considera as ações do governador inconstitucionais, assim como alguns especialistas defendem o abrandamento da quarentena. Recentemente, o governador afirmou que não há previsão para o fim da quarentena decretada no estado ou para a flexibilização das medidas.

O advogado e consultor, Anselmo Ferreira Melo Costa, pede a suspensão da validade dos Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020 e Decreto nº 47.027 de 14 de abril de 2020, até o julgamento final da ação, determinando que o Estado do Rio de Janeiro proceda com a reabertura dos comércios e empresas: “O objetivo é a reparação dos danos causados aos cofres públicos pela medida, já que os decretos são obviamente inconstitucionais. É preciso que haja uma reabertura mesmo que de forma gradativa, bem como se abstenha, por qualquer meio, de restringir, limitar ou proibir a locomoção, circulação ou transporte de qualquer pessoa e veículos.”

Já pensou se a moda pega por aqui?