Defensoria Pública lança projeto em defesa dos direitos da população LGBT

Fortalecer as ações de defesa da população LGBT no Maranhão é o objetivo do mais novo projeto lançado, nesta quinta-feira, pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”. Por meio da iniciativa, serão ampliados os atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos às pessoas LGBT’s em situação de vulnerabilidade e serão realizadas ações de educação em direitos.

Estiveram presentes o subdefensor-geral Gabriel Furtado, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), o defensor público Murilo Guazelli; a ouvidora-geral da DPE, Márcia Maia; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão, Airton Ferreira; e a representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Amanda Costa.

Durante o lançamento, realizado na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, a defensora pública Lindevania Martins, titular do Núcleo de Defesa da Mulher/LGBT, e a assistente social Silene Gomes, coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, apresentaram as atividades do projeto aos presentes.

O projeto “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência” conta com recursos federais no valor de R$ 261 mil, liberados por meio de convênio consignado junto ao Ministério dos Direitos Humanos. Com a contratação de uma equipe multidisciplinar, serão realizadas visitas institucionais, palestras, sessões de estudos, capacitações e acompanhamentos. As atividades serão realizadas em São Luís e em cinco cidades do interior do estado: Açailândia, Balsas, Bacabal, Caxias e Pinheiro.

De acordo com a defensora Lindevania Martins, o projeto ampliará as ações que são realizadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher/LGBT, que existe desde 2011. “A nossa intenção com esse projeto é fortalecer o atendimento e ampliá-lo para outras esferas, porque a violência atinge a pessoa sob diversos aspectos. Agora, poderemos oferecer um atendimento integral, jurídico e assistencial a quem vier buscar os nossos serviços”, disse.

Segundo o subdefensor-geral Gabriel Furtado, o projeto representa um marco nas atividades da Defensoria. “O ‘Respeitar a Diferença é Viver sem Violência’ nasce de uma necessidade grande da instituição, de mudar sua forma de atuação. É o nosso primeiro projeto criado para ser interiorizado e que terá um grande impacto, porque estará presente não só na capital, mas também nos núcleos regionais e trata de uma importante área de atuação na atualidade”, disse.

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão, Airton Ferreira, o lançamento do projeto foi um momento ímpar para o estado. “Essa é uma iniciativa de extrema importância na medida em que vai atuar em regiões onde não estamos tão presentes, levando ações efetivas que contribuirão para a erradicação da violência, do preconceito e dos estigmas que a população LGBTI+ está submetida”, ressaltou.