Mais uma vez o Instituto Acqua está na mira da Justiça

Não bastasse todos os rolos que o Instituto está envolvido, agora é 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís que suspendeu todos os doze lotes de uma licitação promovida pela entidade para contratação de serviços médicos do Hospital de Pinheiro por conta de erros contidos no edital que prejudicaram a participação das empresas.

O valor estimado chega à casa dos  R$ 12.326.160,00 e o edital é incompleto com inúmeros erros, e as sucessivas modificações por conta de várias erratas, já transformaram esse processo seletivo em uma licitação Frankstein, pois o edital ficou parecendo uma colcha de retalhos, que nem mesmo a própria Acqua consegue entender e interpretar.

Só em 2017 o Instituto Acqua já teve mais de R$ 133 milhões de reais empenhados com o Governo do Estado!

Outro fato que causa estranheza é que o Instituto Acqua possui com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde 2015, um contrato de gestão de várias unidades hospitalares no Maranhão, com todos os serviços médicos já contratados e em plena operação nas unidades, com possibilidade de tais contratados prestarem serviço regularmente até 2020!

Prova disso é que todos os contratados vêm sendo renovados, mas para surpresa de todos e sem os devidos critérios, ou melhor, suspeita-se de critérios políticos, uma vez que escolheram “apenas” 11 contratos de serviços médicos de mero um dos hospitais, o Hospital de Pinheiro, para fazer um “novo” credenciamento.

Segundo fontes do Blog do Diego Emir bem situadas no área na SES, os serviços “intocáveis” ficaram de fora da licitação e terão seus contratos renovados até 2020, como é o caso da Neurologia – que saiu da licitação na noite anterior – e da Radiologia, que só ficaram de fora por pressão da Assembléia Legislativa e da própria Secretaria de Saúde.

O Instituto Acqua informa que foi notificado e que a licitação para contratação dos serviços médicos foi realizada obedecendo a todos os critérios legais e que vai prestar todos os esclarecimentos em juízo, acrescentando que até próxima semana a liminar já estará cassada.

O curioso nessa história toda é que o único hospital a ter processo seletivo para contratação de empresas médicas foi o de Pinheiro , todas as outras de hospitais do estado são de contratação direta. Por que será?

Com a palavra o secretário Carlos Lula!