Justiça nega pedido de censura feito por Edivaldo Júnior contra blog do jornalista Diego Emir

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente por unanimidade o recurso movido pela assessoria jurídica de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que exigia retirada de publicação e direito de resposta junto a este blog que é alimentado pelo jornalista Diego Emir. Anteriormente, decisão semelhante já fora dada liminarmente e no juiz de base no Fórum Eleitoral. Mas mesmo assim, o advogado Marcus Braid (ex-procurador geral do município), ingressou com recurso no TRE e até ameaçou entrar com uma notícia-crime no Ministério Público contra este jornalista em clara tentativa de intimidação.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior exigia que uma publicação feita neste blog a respeito de sua candidatura fosse retirada do ar  e também a publicação feita no Twitter em meados de agosto. Em caso descumprimento exigia o pagamento de R$5 mil por dia. Em uma de suas alegações, os advogados do pedetista afirmavam que por este jornalista ter declarado apoio de forma aberta e oficial ao candidato Wellington do Curso (PP), o conteúdo jornalístico produzido por este blog estaria sendo direcionado para prejudicar a candidatura de Holandinha.

Em nenhuma instância foi acatado o pedido de Marcus Braid, este motivado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que mostra a sua verdadeira postura de um homem averso a opiniões contrárias e tentando se posicionar como um censor da imprensa livre.

O responsável pela defesa do jornalista Diego Emir foi o conceituado e especialista em Direito Eleitoral, o advogado Carlos Sérgio Barros que apresentou os argumentos e as contrarrazões exigidas pela Justiça, evidenciando que este blog publicou conteúdo jornalístico sem ofender a honra e muito menos caluniar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas se somente se, apresentando uma analise do momento eleitoral.

Com a negativa da Justiça Eleitoral à ação e aos recursos movidos por Edivaldo Holanda Júnior e os seus advogados, fica clara a intenção de tentar silenciar e intimidar este jornalista através do uso da Justiça. Mas mais uma vez não conseguiram e a verdade, assim como a Justiça, prevaleceram mais uma vez.

Usando o eu-lírico, acredito que esta é uma decisão muito democrática e importante. A decisão, como o juiz a coloca, é uma boa lição de liberdade de expressão e espero que sirva de exemplo para outros processos e para colegas que também enfrentam essa mesma situação de tentativa de repressão.