Ministério Público: O estranho sumiço dos documentos que investigavam a obra da Via Expressa

Algo muito estranho ocorre no Ministério Público do Maranhão. Autos do Procedimento Preparatório nº 20/2011, instaurado para apurar irregularidades na realização das obras da “Via Expressa”, sumiram. O caso foi levado ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas de forma surpreendente foi arquivado no dia 30/06/2015, 39 dias após a abertura do processo no dia 22/05/2015.

O processo que era para ser disponibilizado no site do CNMP, não está disponível para visualização. Um erro é comunicado quando ocorre a tentativa de abrir os encaminhamentos dados. O requerente do processo é o promotor Lindojonson Gonçalves e Sousa, que lamenta o arquivamento das investigações. Em conversa com este jornalista, ele esclarece que existe uma necessidade de investigação das obras da “Via Expressa”, uma vez que uma série de irregularidades foram constatadas, fora que necessita a explicação do motivo da avenida ligar três shoppings (Shopping da Ilha, São Luís Shopping e Jaracaty Shopping). “A quem beneficiou e beneficia a obra?”, questiona o promotor.

Apesar do arquivamento do processo que apurava sumiço de autos do Procedimento Preparatório sobre a “Via Expressa”, uma investigação da realização da obra e seus gastos, prossegue na 28ª Promotoria, sob responsabilidade do promotor Zanoni Passos.

Vale lembrar que em maio desse ano, o secretário Clayton Noleto (PCdoB), anunciou o inicio de uma auditoria por parte do Governo do Estado para investigar gastos com a Via Expressa, porém nunca foi apresentado o resultado. No Ministério Público, a investigação aberta ainda no ano de 2011, nunca apresentou resultado.

O sumiço de partes do processo investigatório abre para questionamentos: Como pode, autos de um Procedimento Preparatório sumirem no Ministério Público? A quem interessaria a paralisação nas investigações da obra da “Via Expressa”? A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, prima do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), precisa se manifestar.

Histórico da Via Expressa

Orçada em R$ 125 milhões, a obra iniciada na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e prevista para ser concluída em setembro de 2012, quando São Luís completou 400 anos, mas nunca foi entregue, do ponto de vista legal. A Via Expressa tem uma extensão de nove quilômetros, iniciando no bairro do Jaracaty e terminando no Maranhão Novo.

A obra que foi de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, esteve sob a gestão de Max Barros (PMDB) e Luís Fernando (PSDB). O valor inicial estipulado para a obra era de R$100 milhões.