Edilázio Júnior cobra explicações do Governo por favorecimento a empresa contratada pelo Detran
O deputado Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna da Assembleia na sessão de hoje para cobrar explicações ao governador Flávio Dino (PCdoB) em relação aos indícios de favorecimento a uma empresa contratada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, mesmo após a Comissão Central de Licitação (CCL) ter opinado pela não celebração do contrato.
“A Superintendência de Combate à Corrupção já pode começar a trabalhar, pode começar por esse caso”, alertou.
A empresa BR Construções, Comércio e Serviços LTDA foi contratada pelo Detran com dispensa de licitação por R$ 4.800.000,00 milhões sem sequer ter a habilitação exigida para operar serviços administrativos, objeto do contrato firmado junto ao Poder Público e que está publicado no Diário Oficial do Estado.
Para ser contratada, a empresa BR Construções carecia de atestados técnicos de órgãos competentes, como reza a Constituição Federal. Conseguiu um atestado da Prefeitura de Fernando Falcão e juntou ao processo na Jucema no dia 5 de janeiro deste ano. Já no dia 12, alterou a sua razão social.
“Aí eu pergunto: como é que essa empresa podia prestar um serviço, se para o objeto ela sequer tinha habilitação? Da mesma forma ocorreu com a Construtora Cardoso, que emite um atestado de capacidade técnica afirmando que a BR Construções, Comércio e Serviços Ltda realizou de forma eficiente os serviços de terceirização de mão de obra no período de quatro meses. De 01 do 09 de 2014 a 31 do 12 de 2014. Como ela pôde ter realizado serviço nesse período se somente em 12 de janeiro de 2015 ela mudou o contrato social?”, questionou.
Edilázio chamou a atenção para o fato de uma microempresa, criada no mês de agosto do ano passado, possuir uma vasta lista de serviços especializados. “Essa empresa pode ser chamada de empresa MacGyver. Ela aqui faz de tudo, salva o mundo”, disse.
A empresa tem como especificação, a capacidade técnica e operacional para realizar serviços de construção de edifício; perfuração e construção de posto de água; comércio varejista de materiais de construção em geral; produção musical; construção de rodovia e ferrovia; terraplanagem; obras de fundação; locação de mão de obra temporária; obras de urbanização; ruas; praças e calçadas; construção de obras de artes especiais; serviço de transporte de passageiros; locação de automóveis com motorista; serviço de engenharia; serviço de arquitetura; locação e automóvel sem condutor; coletas de resíduos não perigosos; construção de estação e redes de distribuição de energia elétrica; instalação hidráulica, sanitária e de gás; serviços combinados de escritório e apoio administrativo, seleção e agenciamento de mão de obra.
“Presta serviço aqui para o que nós pudermos imaginar e contratar”, finalizou.
