Fundação José Sarney fecha as portas

Criada em 1990, a Fundação José Sarney pode chegar ao fim. Hoje batizada de Fundação da Memória Republicana (FMRB) – após sua estatização em 2011 – a instituição decidiu fechar suas portas e encerrar as atividades por tempo indeterminado. Isso ocorre, pois desde o dia 2 de janeiro, o governador Flávio Dino (PCdoB), assinou um ato exonerando todos servidores comissionados do estado, incluindo os 48 que trabalhavam na FMRB. O local é considerado para alguns, um espaço público de culto a imagem de Sarney.

Além das demissões, somando-se a informação de que a Fundação pode ser privatizada, por conta do custo de manutenção, a situação se agravou e a presidente Anna Graziela Costa, decidiu finalizar toda a programação prevista e atividades oferecidas pela Casa. Em contato com a nossa reportagem, a ex-chefe da Casa Civil no governo Roseana Sarney, contou que não tem como manter a estrutura em funcionamento sem funcionários e muito menos sem uma previsão sem saber o destino deles. “Após a exoneração dos servidores, encaminhei ao governador um ofício, solicitando uma resposta à atual situação, mas nunca fui respondida”, revelou.

Atualmente, a Fundação da Memória Republicana está ligada a secretaria estadual de Cultura e segundo Anna Graziela, a secretária Ester Marques respondeu que conversaria com ela, apenas quando tivesse uma autorização do governador. Procurada para comentar o assunto, a secretária não respondeu sobre a situação. Por contato telefônico em duas oportunidades, ela afirmou que estava em reunião.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), foi procurado por nossa reportagem e a respeito do tema, respondeu: “A Fundação José Sarney não é preocupação prioritária do governo”.

Márcio Jerry explicou que será feito um levantamento das atividades realizadas pela Fundação. “Solicitamos um estudo para saber ao que se destinam os recursos. Uma instituição pública não pode se prestar a atender interesses privados”, destacou.

A declaração do comunista sobre o possível uso da instituição pública para fins privados, surge por conta do acervo pessoal do ex-presidente José Sarney (PMDB), que fica em exposição permanente no prédio público. O imóvel, onde está instalada a Fundação da Memória Republicana, era o antigo Convento das Mercês, construído no século XVII, sob a supervisão de Padre Antônio Vieira. Doado em 1990 à Fundação José Sarney, a relíquia história e arquitetônica foi devolvido ao governo do estado em 2009, depois que a Justiça considerou ilegal a doação do prédio.

Em relação à acusação de uma Fundação pública para fins privados, a presidente Anna Graziela Costa reagiu, “não há culto à personalidade de Sarney, o que contamos para o Brasil e o Maranhão é uma parte da história da República. Só existe uma sala em toda nossa estrutura com o acervo do José Sarney”.

Por sua vez, Márcio Jerry retruca, esclarecendo: “A proposta (do estudo) também trata de explicar o porquê de um Museu destinado a guardar a memória de todos os ex-presidentes, guarda somente a memória de um”.

A responsável pela FMRB, ainda falou que a comunidade do Desterro, bairro histórico e decadente da capital, “está triste” com o fechamento da instituição, pois lá eram desenvolvidos trabalhos sociais e culturais, que envolviam a comunidade. Segundo Anna Graziela, entre 2011 e 2014, 70.450 pessoas visitaram o espaço, incluindo turistas. Atualmente, além da exposição do acervo de José Sarney, ainda estão abertas amostras do Porto do Itaqui e Casa da Química, realizada em parceria com a Universidade Federal do Maranhão.

“Estão achincalhando o nosso trabalho. Lamento pela cultura, educação e turismo do nosso estado”, completa Anna Graziela, que ainda informa está repassando para o governo do estado, a responsabilidade sobre a guarda e manutenção do prédio, uma vez que o contrato com a empresa de vigilância privada foi suspenso.

No último fim de semana, José Sarney publicou um artigo falando do tema. No texto, o ex-presidente declarou: “Só desejo que se cumpra a lei. Aquele patrimônio era meu e nacional e eu doei ao povo maranhense, com a condição de que seja preservado. Se não quiserem, devolvam-me”.

Além dos problemas atuais, a FMRB ainda passa por uma investigação do Ministério Público, que descobriu irregularidades na constituição da Fundação, porque a antiga não foi liquidada, exigência legal para que pudesse transferir seus bens à nova insituição, pública, mantida pelo governo do Maranhão.

Segundo o Ministério Público, o inventário do acervo, outra exigência legal, jamais foi feito, e o resultado é que ninguém sabe exatamente o que há no Convento das Mercês, além de quadros de Sarney, parentes e aliados retratados como entidades católicas.

Após a estatização da Fundação, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a estatização da Fundação da Memória Republicana. O relator da ação, advogado Rodrigo Lago (hoje secretário de Transparência e Controle), lembrou que o texto do estatuto da Fundação prevê o “senador José Sarney como tutor da fundação, político em pleno exercício de um mandato público e cuja vaga só será preenchida por seus herdeiros, entre eles, a governadora do Estado, Roseana Sarney. É um caso típico das monarquias. O último exemplo brasileiro deste tipo de legislação data da Constituição do Império, de 1824”, argumentou.

Nos últimos anos, desde que foi estatizada, a Fundação recebeu R$8,1 milhões do governo do estado. Esse recurso de acordo com Anna Graziela Costa não pode ser considerado nem alto ou baixo, uma vez que o retorno trazido para a comunidade do Desterro e para a história do Maranhão foi de valor inestimável.