Prefeito Edivaldo assina termo de compromisso do programa “Prefeito Amigo da Criança”

O prefeito Edivaldo assinou o termo de compromisso do programa “Prefeito Amigo da Criança”, promovido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira (15), no auditório do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís. A assinatura representa o compromisso da gestão com as diretrizes e objetivos estratégicos da Política Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.

“Todas as secretarias estão engajadas e trabalharão de forma conjunta para que possamos alcançar esse objetivo de assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes e resgatar o título de Cidade Amiga da Criança. Já estamos avançando bastante no andamento dos serviços voltados para as crianças e adolescentes com ações como a reforma do Hospital da Criança, a inauguração do Circo Escola e a construção de maternidade na Cidade Operária”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A adesão da Prefeitura de São Luís ao programa foi realizada em janeiro de 2013, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que é o agente articulador do programa na cidade. Os objetivos estratégicos para a Política Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente serão deliberados na Conferência Municipal da Criança e da Adolescência em janeiro de 2015.

De acordo com a titular da Semcas, Andréia Lauande, garantir ações em defesa da infância de São Luís é uma prioridade na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde sua campanha o prefeito Edivaldo firmou compromisso com o setor. A assinatura do termo é mais uma etapa de uma gestão comprometida com a melhoria das políticas públicas voltadas para a área”, destacou a secretária.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Neuza Ribeiro, destacou a importância da assinatura do termo de compromisso. “Com a assinatura do termo, o gestor público se compromete com a sociedade em garantir os diretos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O prefeito se disponibilizou a assinar este documento e nós confiamos que essa ação irá fazer grande diferença para esse público de crianças e adolescentes”, disse.

O vereador de São Luís Marquinhos (PRB), que preside a Comissão da Criança na Câmara Municipal, destacou o apoio do poder legislativo ao prefeito Edivaldo. “Como presidente da comissão, reforço ao poder executivo que a Câmara também está empenhada em colaborar para que o prefeito da cidade de São Luís receba esse título de “Prefeito Amigo da Criança”. Com a coragem e determinação do prefeito e de todo seu secretariado e apoio da Câmara Municipal e da sociedade, tenho certeza que esse objetivo será alcançado”, afirmou.

Durante a solenidade houve a apresentação do coral do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Bairro de Fátima. Na ocasião, as crianças homenagearam o prefeito Edivaldo e demonstraram os benefícios que a instituição tem promovido na região.

A solenidade foi acompanhada pelos vereadores Osmar Filho (PSB), Beto Castro (PRTB), Josué Pinheiro (PSDC), Barbosa Lages (PDT) e Professor Lisboa (PCdoB); e pelos secretários municipais Lula Fylho (Governo), Helena Duailibe (Saúde), Robson Paz (Comunicação), Severino Sales (Relações Parlamentares), além do Controlador Geral do Município, Delcio Rodrigues; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade; e a diretora da Escola de Governo e Gestão Municipal, Maria Eugênia Branco.

PROGRAMA

O programa “Prefeito Amigo da Criança” foi criado em 1996 e busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas, que refletem diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Esta é a quinta edição do programa (2013-2016), sendo que a edição anterior (2009-2012) contou com 1.566 municípios inscritos, mas apenas 180 conseguiram o reconhecimento nacional.