Procon realiza em Chapadinha operação para combater aumento do preço de combustível

Dando continuidade às diretrizes traçadas pelo governo Flávio Dino, bem como do presidente do PROCON/MA, Duarte Jr, foi iniciada na manhã de desta sexta-feira (24), uma operação que visa impedir aumentos injustificados no preço do combustível em todo o estado do Maranhão e principalmente no município de Chapadinha.

Deste modo, nessa primeira etapa, foram notificados  todos os postos da cidade com fundamento no art. 39, V e X, do Código de Defesa do Consumidor, por suspeita de vantagem manifestamente excessiva nos valores praticados em razão do acréscimo de 1% (um por cento) da alíquota de ICMS.

De acordo com Gustavo Baima que comandou a operação, “torna-se oportuno destacar, também,  que os postos de combustíveis notificados deverão  apresentar os documentos necessários para a realização da atividade de revenda de combustíveis, a saber: Alvará de Funcionamento, Licença de Operação ou documento equivalente  expedido pelo órgão ambiental competente e Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros”.

“Não permitiremos que práticas abusivas continuem lesando o consumidor chapadinhense. Sendo assim, agiremos com o máximo rigor para que o #DireitoDoConsumidor seja respeitado”, reiterou Gustavo.

As empresas terão agora um prazo de 10 (dez) dias para apresentar planilhas de custos detalhadas dos valores cobrados referente às semanas compreendidas entre os dias 01/11/2016 até a data de recebimento da referida notificação,  bem como terão que apresentar os instrumentos necessários para aferir a QUALIDADE  e QUANTIDADE  do combustível segundo resolução da ANP e  aprovação do INMETRO.