Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Mutirão de DPVAT: mais de 500 audiências agendadas

15 de maio de 2014 : 18:02

Um total de 516 audiências compõe a pauta do mutirão para audiências de conciliação de Seguro DPVAT que o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Coroado) promove de segunda-feira (19) a sexta-feira (23). As audiências acontecem das 8h20 às 11h40 e das 14h20 às 17h, em seis salas do Centro de Conciliação de Conflitos (1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau). Preside o mutirão o juiz titular do 3º Juizado, Mario Prazeres Neto.

Segundo o magistrado, foram agendados para o mutirão apenas os processos com possibilidade de acordo entre as partes, que são aqueles “nos quais a parte requerida, Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, sinaliza possibilidade de composição”, esclarece o juiz.

Entre as justificativas do juiz na portaria que trata do mutirão, está a necessidade manifestada pelas partes interessadas e o grande acervo de processos em tramitação no 3º Juizado, onde tramitam atualmente 742 ações de DPVAT. O juiz ressalta, também, o artigo 2º da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) que estabelece a conciliação e a transação penal como objetivos a serem buscados.

De acordo com Mario Prazeres, a realização do mutirão no Centro de Conciliação de Conflitos se dá em função da melhor estrutura de espaço físico para realizar ação, já que conta com diversas salas onde serão realizadas, de forma simultânea, até seis audiências. O magistrado destaca, ainda, o apoio do Centro de Mediação, que é coordenado pelo juiz Alexandre de Abreu, bem como da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves.

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