Lula Fylho acusa ex-sócio de apropriar-se da marca ‘Por Acaso’ e cobra devolução de R$ 81 mil em bens

Virou caso de polícia a dissolução da sociedade entre os empresários Lula Fylho e Tércio Martins no novo “Por Acaso Bar”, localizado no Calhau. De acordo com duas ocorrências registradas pelo antigo dono na Polícia Civil no dia 7 de fevereiro, e às quais o Blog do Gilberto Léda divulgou, toda a confusão inicia-se no dia 22 de janeiro, quando Tércio teria “invadido” a sede da empresa, “desligou as câmeras, mudou senha de alarme, tomou posse do imóvel que era sublocado para a empresa supra [Por Acasao Ltda.] e não mais permitiu acesso dos proprietários”.

Antes disso, uma funcionária dele teria informado aos colaboradores que Lula e a sua esposa, Janaína, “então proprietários e gestores da empresa Por Acaso Ltda, não mais faziam parte da empresa, e que o Tércio estaria convidando para compor o quadro da nova direção”.

“Ao saber do ocorrido, entrei em contato com Tércio, que informou ser verdade o fato e que ele já havia entrado no recinto, mudado as senhas, e que ele seria o único dono da empresa a partir daquele momento; que já estava fazendo inventário do estoque e mudando sistema, etc. Tentei acessar as câmeras, mas elas foram desligadas. Liguei para o responsável pela informática, que confirmou que as câmeras estavam mesmo desligadas”, alega o empresário no B.O.

Fylho alega, contudo, que no local ainda havia pelo R$ 81,9 mil em bens de sua propriedade, a maioria produtos que seriam comercializados no próprio estabelecimento (veja lista abaixo). Ele acusa o ex-sócio de haver vendido os produtos no bar com máquinas de cartão reabilitadas de um antigo estabelecimento de Martins.

Além dos produtos, o ex-sócio de Fylho teria se apropriado de um computador, de um balcão térmico e de vários itens de uso do bar.

A ocorrência foi registrada depois de uma tentativa infrutífera de resolver a questão extrajudicialmente, no dia 6 de fevereiro.

Marca

Lula Fylho também denuncia que Tércio estaria tentando apropriar-se da marca “Por Acaso”, que segue em destaque no estabelecimento. Ele teria, inclusive feito um novo registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“Alertei que a marca Por Acaso fora registrada por mim desde 2004; que foi criada por mim em 2002. O advogado do Tércio informou que havia caducado e que eles haviam registrado. Ficou comprovado, em contato com o INPI, que há um pedido de registro em nome do Tércio desde o dia 19/01. Fato que será comprovado que nunca foi negociado o nome e marca, que a marca foi contratada e paga pela empresa Por Acaso Ltda., em 27/02/2023, e criada pelo design John Alfredo Santos Barros (temos recibo que comprova isso). E que tal atitude se trata de uma tentativa de apropriação da marca Por Acaso”, destacou.

Outro lado

Abaixo, manifestação do empresário Tércio Martins, via advogado: