TRE/MA julga nesta segunda-feira processos que envolvem o PSC e Podemos; resultado pode ficar para 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julga nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a partir das 15h, os processos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral das chapas do PSC e Podemos na disputa de deputado estadual do ano passado. Os parlamentares Fernando Braide, Wellington do Curso, Leandro Bello e Júnior Cascaria então no centro da discussão. Porém é muito provável que o resultado não ocorra ainda este ano, afinal esta será a penúltima sessão do ano e um pedido de vistas pode deixar o julgamento final só para 2024, após o recesso forense, que termina em 31 de janeiro.

Um fato que pode contribuir com o desfecho desses processos é a ausência de um membro do pleno. O juíz de Direito titular André Bogéa, teve seu mandato vencido no último sábado, 16 de dezembro. Coincidentemente, a substituta do magistrado, Joseane Bezerra também teve o fim da sua permanência no TRE/MA, decretada na mesma data, de acordo com informações fornecidas pelo próprio site do órgão.

Com a saída de André Bogéa, já são três vagas em aberto no TRE/MA, as duas primeiras foram deixadas por Anna Graziela e Camila Rose Ewerton, que terminaram seus mandatos recentemente na categoria Juristas. Ambas tentam a renovação, porém o presidente Lula ainda não definiu quais vão ser os membros do próximo biênio. Rodrigo Maia e Elias Moura são os favoritos (leia aqui). 

Para as vagas de Anna Graziela e Camila Rose no pleno do TRE, estão respondendo os juízes substitutos Amanda Waquim e Antônio Pontes Aguiar, este segundo é o relator do processo do Podemos, que está em segredo de Justiça.

No caso do PSC, a relatoria é do corregedor-geral José Gonçalo Filho, que foi o mesmo dos processos do União Brasil e PROS.

Nas ações anteriores, o União Brasil foi inocentado por unanimidade, livrando Neto Evangelista da cassação aqui no Maranhão, porém a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral. Já o PROS, teve seus votos anulados por 4 a 3, mas o processo também vai ao TSE.

A expectativa é grande, mas as chances de um resultado ainda em 2023 são poucas e uma provável mudança na composição da Assembleia Legislativa deve ficar para o fim de 2024 ou apenas 2025.