Governo do Maranhão vai vender terreno para conclusão de obras da Rotatória do Quartel da PMMA para Prefeitura de São Luís por quase R$8 milhões

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, solicitando a autorização dos deputados para efetuar a desvinculação parcial de um imóvel com uma área de 4.200,00 m², localizado na Av. dos Holandeses, Qd. 29/30, Calhau, São Luís – MA, pertencente ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão – FEPA. Em outras palavras, o Governo estadual está vendendo um terreno por quase R$8 milhões para conclusão das obras da Rotatória do Quartel da PMMA que está sendo feita pela Prefeitura de São Luís.

O terreno citado fica entre a caixa d´agua da CAEMA e o bar Velho John às margens da Avenida dos Holandeses e da Avenida Búzios que margeia o Parque do Rangedor.

Segundo o PL, a desvinculação parcial destina-se ao município de São Luís para a realização do “Projeto Trânsito Livre”, criado durante a gestão de Eduardo Braide, do PSD. Na justificativa, o governo afirma que a medida visa aprimorar a mobilidade urbana na cidade, apresentando soluções para o tráfego e contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos.

Apesar da Prefeitura de São Luís fazer o pagamento pelos 4.200,00 m² do terreno, apenas uma parte será utilizado. Como na imagem a seguir, será uma avenida que será construída em diagonal como parte das obras Trânsito Livre na região.

Ainda de acordo com o projeto, ao receber a desafetação, o município de São Luís torna-se responsável por indenizar o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão – FEPA, no valor total de R$ 7.991.577,16. O pagamento da indenização deve ser realizado em parcela única, na conta corrente vinculada ao FEPA, dentro do prazo de dez dias a partir da publicação da lei.

Em caso de descumprimento das condições e prazos estabelecidos para a contrapartida, a desafetação em favor de São Luís será revertida sem direito à indenização. A propriedade e posse do imóvel serão imediatamente devolvidas ao FEPA, sem prejuízo das perdas e danos cabíveis.

Os deputados deverão analisar o projeto de lei ainda na sessão de hoje, após a votação do orçamento.

As informações são da Folha do Maranhão

18 thoughts on “Governo do Maranhão vai vender terreno para conclusão de obras da Rotatória do Quartel da PMMA para Prefeitura de São Luís por quase R$8 milhões

  1. Vergonhoso isso. Esse governador deveria se unir com o prefeito e trabalhar juntos em prol do desenvolvimento de São Luís e do Estado. Ele é um verdadeiro parasita, esse governador.

  2. Enquanto isso o governador faz uma ” obra” ridícula, horrivel, sem estética , um grande paredão que impede a visibilidade , ventilação e desnecessária que é o elevado da Av. dos Holandeses com acesso para a Av. Litorânea. Dinheiro público gasto sem necessidade.

    1. Eu gostaria de saber onde estão os engenheiros do Maranhão, pois estamos tendo obras desnecessárias. Espero que depois eles não desmanchem como fizeram com o BRT.

  3. O governo vai vender uma propriedade do fundo de pensão estadual, eles gastam fortuna pra fazer política, devia também ao menos atrair empresas pra gerar emprego é renda, que é mais importante, a geração de renda, só no Maranhão. Sai um grupo entra outro ficam ricos e o povo ralando e na sofrencia.

    1. Verdade amigo ,, enquanto isso aqui na baixada nemse fala ,um descaso total por parte desse governo que aí está,nois cidadãos maranhenses do temos a pagar por esses erros ridículos da maioria do eleitorado,o povo tem de vê com mais atenção na hora do voto pra que não termos de passar por cituacões dessa.

  4. Fazer obra para desafogar pros mais favorecidos……os que votam continuam amargando em engarrafamento. João Paulo, Anil, cadê que compram terreno pra desafogar o trânsito??!!!

    1. Vai fzr oq no João Paulo, mulher. Propriedades privadas de um lado e só outro kkkkk. O cara vai gastar mais dinheiro com indenização do q com a tal obra😂

  5. De tudo o que chama atenção é a construção do ELEFANTE BRANCO, que está sendo construído na holandeses, entrada da praia, praça do pescador, com $ público.

  6. E a estrada de Ribamar e da Maioba continua uma porcaria,sem sinalização vertical e horizontal, sem asfalto de qualidade ,sem canteiro central,sem zelo de nenhuma autoridade. Poderiam investir parte desse dinheiro jogado fora nessa obra dos holandeses…mas q nada..o q dar ibope é isso aí… esse é o governo que lembra dos menos favorecidos.. Vai no final de semana para o Val Paraíso p ver a situação q está a estrada…um descaso total.. Esses governos só têm olhos para os mesmos lugares e bairros da cidade…

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