Justiça Federal penhora renda da final entre Moto e Maranhão no Nhozinho Santos
O presidente do Moto Club, Yglesio Moyses, foi surpreendido com uma péssima notícia na noite de quarta-feira (22), no estádio Nhozinho Santos em São Luís, durante a final do Campeonato Maranhense contra o MAC. No decorrer da partida, agentes da Polícia Federal foram ao Gigante da Vila Passos para fazer a apreensão do montante obtido pela venda de ingressos. A medida foi determinada pela Justiça Federal com o intuito de pagar duas dívidas trabalhistas.
A decisão foi do juiz Leandro Ganem da 5ª vara da Justiça do Trabalho, que determinou o bloqueio ou a apreensão de 30% da renda do jogo entre Moto e MAC com intuito de pagar R$18961,49 em dívidas trabalhistas com o jogador de futebol Luís Fernando Nascimento de Macedo de 32 anos que atuou no rubro-negro em 2016 e Paulo Victor Monroe de 28 anos, que jogou a temporada de 2017 pelo Papão.
O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em desfavor do Moto Club, determinando a penhora da renda do estádio para pagamento de sentenças trabalhistas. Segundo o parlamentar, é preciso ter razoabilidade na execução dessas sentenças, uma vez que os times de futebol também sobrevivem da arrecadação das bilheterias.
Yglésio relatou que, na noite de quarta-feira (22), no início do jogo entre Moto Club e Sampaio Corrêa, foi surpreendido com a visita de três oficiais de justiça do TRT-MA, com a decisão da penhora da renda do estádio, sendo uma de 30% do faturamento bruto e a outra, de R$ 18 mil, independente de qual fosse o valor.
“Corria-se o risco, inclusive, de ficar todo o valor da renda do estádio colocado para penhora judicial. Já passou do tempo de o TRT ter uma razoabilidade nas sentenças. Hoje, os times de futebol sobrevivem de renda, de sócio torcedor, e a maioria das decisões que eles dão penhoram 20%, 30% da renda”, criticou.
O parlamentar afirmou que, quando assumiu o Moto Club, havia 157 processos contra o time, além de diversos bloqueios da mesma ordem. Ele destacou que a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei da SAF), responsável por estabelecer normativas próprias aplicáveis a clubes de futebol, tem um entendimento para esse tipo de situação, mas que o Moto Club precisa ter três anos de prestação de contas, o que não é possível uma vez que não as recebeu dos seus antecessores.
“Estou tentando, praticamente há uma semana, marcar uma reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carvalho Neto, para tratar da centralização dos processos dessas execuções. Da mesma forma que o Sampaio Corrêa conseguiu fazer, estamos tentando fazer. E o presidente do TRT está botando a maior dificuldade para fazer a reunião”, disse.
O deputado Yglésio Moyses fez um apelo para que a magistratura seja razoável e entenda que a CLT, quando aplicada ao esporte, tem singularidades. “Nós não somos uma empresa que conseguimos vender determinado produto. Nós não somos uma empresa que consegue viver de propaganda. Time de futebol vive de renda, de sócio torcedor e de patrocínio, que neste Maranhão é a maior dificuldade, seja estatal, seja de ordem privada. A todos que nos ajudam nosso muito obrigado, mas as dificuldades são intensas”, assinalou.
