Deputado Zé Inácio pede vistas do projeto de lei que cria vagas de desembargador no TJMA
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniu nesta terça-feira (29), para discutir os projetos que estavam na pauta, dentre eles o que chegou do Tribunal de Justiça que cria novos cargos na estrutura do judiciário, assim como sete vagas para desembargadores. No entanto, o deputado estadual Zé Inácio (PT), pediu vistas, para analisar a proposta e depois encaminhar para votação na Comissão.
Alguns deputados estaduais querem urgência na votação do PL que cria as novas vagas de desembargadores. Por conta disso, uma sessão extraordinária da CCJ pode ser realizada nesta quarta-feira (30), com a intenção de acelerar a tramitação desse projeto.
Caso não ocorra a sessão extraordinária, a próxima sessão ordinária, vai ocorrer na próxima terça-feira (5), e aí sim o pedido de vistas de Zé Inácio seria analisado. Só então entrando em votação na comissão e logo em seguida levado ao plenário.
Na avaliação de Zé Inácio é necessário chamar a OAB do Maranhão, para discutir o projeto de lei que cria novas vagas de desembargadores no TJMA.
Nos bastidores, muitos são os advogados que já se movimentam em busca de uma vaga no quinto constitucional do TJMA.
