Lei estadual institui a ‘Semana de Valorização da Vida do Trabalhador’
O governador Flávio Dino (PSB) sancionou, no dia 29 de novembro, a Lei 291/2020, originária do Projeto de Lei 291/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui a “Semana de Valorização da Vida do Trabalhador” no Maranhão, a ser realizada, anualmente, no mês de abril, com ponto alto da programação no dia 28.
Um dos principais objetivos é promover a cultura de prevenção às doenças, em especial as patologias ocupacionais e os acidentes de trabalho, bem como lembrar e homenagear aqueles que perderem a vida em seus locais de trabalho. Visa, ainda, conscientizar e inibir empregadores e dirigentes de estabelecimentos públicos estaduais a praticarem ações desrespeitosas à saúde e à segurança do trabalhador.
Atividades
A lei busca, também, o envolvimento dos sindicatos e entidades representativas de trabalhadores e da sociedade civil nas atividades postas em prática ao longo da Semana. Helena Duailibe destacou que abril é o mês dedicado à discussão de assuntos relativos à saúde, à segurança e à prevenção de riscos no ambiente de trabalho.
“O mês foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e incluído em seu calendário, ganhando cada vez mais repercussão com a realização de campanhas de orientação visando à redução dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, finalizou.
