João Marcelo defende medidas urgentes para socorrer o setor de turismo

Considerando o drástico efeito da pandemia sobre o setor de turismo, as empresas estão pedindo socorro ao governo federal, visto que esta é uma das áreas mais afetadas . O governo precisa olhar com mais atenção para as empresas do trade turístico que engloba a rede hoteleira, agências de viagem, bares, restaurantes, mão de obra especializada. Todos estão em extrema dificuldade. Nós, da Comissão de Turismo, estamos trabalhando para minimizar esse impacto sem precedentes sobre a economia relacionada à atividade.

Em entrevista à jornalista Maristela Sant’Ana, do programa Palavra Aberta, da TV Câmara, em abril de 2020, falei sobre a MP 948/2020 que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores do Turismo e da Cultura, de modo a desobrigar o reembolso, por parte dos fornecedores, dos valores pagos pelos consumidores por serviços não prestados, em razão da pandemia do novo coronavírus. O documento visa garantir a sobrevivência do setor durante a crise. Em respeito à presunção de vulnerabilidade do consumidor, a MP assegura, alternativamente, a remarcação dos serviços ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento em outras compras ofertadas pelas respectivas empresas, pós medidas restritivas de isolamento social.

A medida está em vigor há um ano. Mas precisamos de novas medidas para socorrer o setor principalmente nas regiões muito dependentes da economia do turismo, que estão sentindo, de forma mais intensa, o desemprego bem como outros efeitos decorrentes da interrupção repentina e prolongada do fluxo de turistas.