Três candidatos a prefeito de São Luís podem ficar fora dos debates eleitorais

Após a conclusão das convenções, doze nomes oficializaram suas candidaturas a Prefeito de São Luís. E agora eles vão as ruas, usar a propaganda eleitoral na Tv e Rádio, influenciar através das redes sociais e obviamente aproveitar entrevistas e debates eleitorais, porém nem todos os concorrentes possuem garantias para marcar presença nos embates promovidos por veículos de comunicação. Pelo menos três postulantes ao Palácio de La Ravardiere podem ficar fora dos debates eleitorais.

Levando em conta a resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, os veículos de comunicação não tem obrigação de convidar aqueles candidatos de partidos com menos de cinco deputados federais. A decisão atinge Hertz Dias do PSTU, Apóstolo Sílvio Antônio do PRTB e Jeisael Marx da Rede. No entanto, o último já está levantando um debate sobre essa questão e diz que terá direito, pois a legislação fala sobre representatividade no Congresso Nacional, e é alegado que seu partido elegeu uma deputada federal e cinco senadores.

No entanto, três juristas questionados pelo Blog Diego Emir, entendem que quando se fala de representatividade no Congresso Nacional, vale é o número de deputados federais, pois eles que representam o povo e os senadores representam os estados.

E ainda que Jeisael Marx leve em consideração esse argumento, um dispositivo instituído pelo TSE, estabelece que para levar em conta a representação de cada partido político no Congresso Nacional resultante da última eleição geral, com as seguintes adequações: eventuais novas totalizações do resultado para a Câmara dos Deputados que ocorrerem até o dia 20 de julho do ano da eleição (2020), bem como eventuais novas eleições para o Senado Federal ocorridas até a mesma data; e mudanças de filiação partidária ocorridas até a data da convenção e que, relativamente aos deputados federais, não tenham sido contestadas ou cuja justa causa tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Dessa forma, levando a atual composição da Rede, o partido possui uma deputada federal e apenas dois senadores, ou seja, não atinge o mínimo de cinco representantes no Congresso Nacional.

Com certeza, essa situação deve levar o questionamento jurídico de debates, assim como ocorreu na última eleição em 2016, quando apenas Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington do Curso (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB), tinham direito de participar dos debates. Tanto que Eduardo Braide (PMN) e Rose Sales (PMB), chegaram a judicializar a realização do debate na Tv Difusora, o qual acabou sendo cancelado.

Em 2020, a Tv Difusora, Tv Band, Tv Guará e Tv Mirante já manifestaram o desejo de realizar debates. Vale destacar, que caso desejem, as emissoras podem convidar todos os candidatos, porém possuem o direito de limitar também apenas para aqueles que possuem representação mínima no Congresso Nacional.

No entanto, a participação com 12 candidatos é praticamente inviável, por conta da estrutura necessária e até mesmo pouco produtiva dos debates, falando no quesito conteúdo. E esse número pode tornar um debate menos decisivo para o resultado final da eleição, assim como foi em 2016, quando Eduardo Braide pulou de 3% nas pesquisas para 21% ao fim do primeiro turno.