Gastão Vieira é relator de MP que inclui brasileiros no sistema bancário
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva aponta que um em cada três brasileiros não têm uma conta bancária. Isso representa pelo menos 45 milhões de pessoas invisíveis ao sistema bancário. Na pandemia, essa situação se tornou visível com o pagamento do auxílio emergencial.
Nesta segunda-feira (21), a Câmara dos Deputados deve discutir e votar a Medida Provisória 982, da qual o deputado federal Gastão Vieira (PROS) é relator. A MP definiu as características da conta do tipo Poupança Social Digital, criada pelo Governo Federal, para pagar o auxílio emergencial, que também estabelece que a conta poderá ser aberta de forma automática, também para o pagamento dos saques das contas vinculadas dos trabalhadores do FGTS, bem como para o pagamento de benefícios sociais emergenciais vinculados à situação de calamidade.
Segundo Vieira, essa conta pode ser usada não só apenas para o auxílio emergencial, mas também para o recebimento de outro tipo de auxílio que o governo pague ou venha pagar, tanto o governo federal, quanto dos governos estaduais e municipais: “Como relator da MP 982, entendo que o mais importante disso tudo é a simplificação da forma de pagamento dos benefícios e, principalmente, o acesso desses brasileiros a uma conta bancária, com menos burocracia e sem a cobrança de taxas vinculadas a uma conta comum”, disse o deputado.
O benefício deve permanecer mesmo após o fim do pagamento do auxílio emergencial, previsto para dezembro deste ano, beneficiando milhares de brasileiros: “Acredito que vamos garantir, a pelo menos 50% dos brasileiros, a oportunidade de finalmente ser visível aos olhos do sistema bancário, abrindo portas para suas movimentações financeiras com mais segurança e agilidade”, concluiu o parlamentar.
