Conselheiro Osmário Freire Guimarães explica julgamento de Dr Julinho no TCE-MA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Osmário Freire Guimarães, relator do processo do Dr Julinho, Júlio César de Souza Matos, explicou o julgamento do pré-candidato de São José de Ribamar. Primeiro é necessário explicar que o julgamento das contas da Maternidade Benedito Leite, envolve dois diretores, além do médico já citado, também conta a pessoa de Maria do Socorro, que também foi diretora da unidade hospitalar entre janeiro e outubro de 2006 e Dr Julinho entre outubro e dezembro de 2006.
Naquela oportunidade, Maria do Socorro e Dr Julinho foram condenados por questões envolvendo falta de licitação, contratação de terceirizados e outros problemas. Porém não houve o transitado em julgado e Maria do Socorro acabou recorrendo, fato este que não foi praticado por Dr Julinho. No entanto, como o julgamento é de uma prestação única de contas, porém através de um mecanismo chamado litisconsórcio, Dr Julinho também foi beneficiado por conta do recurso de Maria do Socorro.
Diante dessa situação, a prestação de contas de Maria do Socorro e do Dr Julinho foram reavaliadas e o julgamento definiu por aprovação de contas com ressalvas.
O Conselheiro Osmário Freire Guimarães, lembrou que todo o julgamento segui o rito jurídico previsto, assim como levou em conta estritamente as questões técnicas, sem nenhuma interferência política.
