Emenda rejeitada apresentada por Duarte Júnior visava garantir a não redução salarial ou demissão de professores

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), mantém sua atuação sempre em defesa do consumidor, mas também com vistas nos trabalhadores para que não venham ser prejudicados. Foi partindo dessa premissa que o parlamentar apresentou uma emenda garantindo “a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia do coronavírus”. A medida tinha como objetivo garantir a preservação dos salários e empregos de professores, uma vez que um desconto desproporcional poderia trazer um desequilíbrio na gestão das instituições privadas de ensino. Porém, lamentavelmente, a proposta foi rejeitada.

Duarte Júnior foi claro: “Não há dúvidas de que deve haver a redução nos valores cobrados aos consumidores, mas esse desconto não pode, em hipótese alguma, gerar redução nos salários dos professores ou demissões. Por isso, os descontos não podem ser avaliados de forma geral, devendo ser aplicados de acordo com a análise das planilhas de custos”.

Porém, os parlamentares por pura implicância e sistemática antipatia a Duarte Júnior – que vem sendo o nome mais forte que é aliado ao governador Flávio Dino (PCdoB), na pré-campanha para a Prefeitura de São Luís – votaram de forma contrária ao projeto que beneficiaria tantos os alunos como os professores.

Duarte Júnior então lamentou a situação: “Com informações detalhadas dos custos das escolas nesse período de pandemia, os descontos poderiam ser até maiores do que os propostos na lei. Também evitaríamos o risco de anulação da futura lei por vícios de inconstitucionalidade”.