Rômulo Chagas assume presidência da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/MA
O advogado Rômulo Chagas assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão. A nomeação foi assinada pelo presidente da Seccional maranhense, Thiago Diaz.
A comissão terá como objetivos principais, além de outros: estudar e acompanhar propostas e projetos de lei, junto ao Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, inerentes ao exercício profissional da advocacia, bem como de interesse da sociedade, no âmbito da OAB/MA; atuar, junto aos parlamentares, na defesa de projetos de interesse social; elaborar e apresentar aos parlamentares questões jurídicas necessárias à atender o exercício da advocacia; emitir pareceres, quando solicitado, sobre alteração de legislação que regule a atuação da advocacia; acompanhar discussões e votações de projetos de lei que afetem direitos dos profissionais da advocacia e dos cidadãos.
A comissão já iniciou sua atuação junto ao Legislativo, tendo recebido demandas de parlamentares interessados na participação da OAB/MA em projetos.
Advogados que tenham interesse em participar da comissão devem entrar em contato com a seccional maranhense.
