Paço do Lumiar recebe atuação do Instituto IBIS
Em Paço do Lumiar (MA) vem sendo desenvolvido um projeto, através do Instituto Brasileiro e Integração Social, que leva benefícios diretos à população, com o aumento das especialidades médicas ofertadas à população, melhorando os indicadores preconizados pelo Ministério da Saúde.
Essa ação deu-se através do Chamamento Público nº 2, lançado pelo Município, onde o Instituto IBIS, atingiu a pontuação exigida; teve seu Plano de Trabalho aprovado e passou à executá-lo de acordo com o Termo de Colaboração dentro das exigências estabelecidas no Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
A gestão do Projeto, segue as diretrizes do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que pode ser consultadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão (além do regulamento de compras e contratação de pessoas, bem como editais para contratação de equipes médicas e consultores especializados).
Profissionais da saúde vinculados ao projeto, terão relação de trabalho formalizada, com carteira de trabalho devidamente registrada e garantias legais previstas na CLT. O Projeto também disponibiliza uma equipe de profissionais que trabalha no diagnóstico geral da saúde para organizar melhor os serviços, além de identificar na rede assistencial a necessidade de formação profissional, para que todos recebam treinamento e qualificação permanente.
“Nas localidades onde desempenhamos nossas atividades, sempre instalamos um escritório de representação, assim como fizemos agora no Município de Paço do Lumiar, na Av. 13, s/nº – Conjunto Maiobão”, destaca o Presidente do Instituto, Fábio Arouche. E acrescenta: “O escritório de representação é a base de apoio para a gestão do Projeto, devidamente organizado, com internet, computadores, telefone, móveis e claro; nossos funcionários trabalhando, cumprindo carga horária das 8h às 17h de segunda a sexta-feira”. O escritório do Instituto Brasileiro de Integração Social- IBIS, que existe a mais de 10 anos, funcionava antes na Rua 11, nº 17, 2º andar, Vinhais, tendo inclusive, recebido visita da 2º Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social no Estado do Maranhão, para efeitos de expedição da Declaração de Existência e Regular Funcionamento. “Após decisão da diretoria, por razões essencialmente de acessibilidade, considerando que o prédio não possui elevador, nosso escritório passou a funcionar em novo endereço, e as mudanças na base da Receita Federal, logo estarão atualizadas. Faremos questão de dar amplo conhecimento da nova localização aos interessados”, esclarece.
