Deputado federal maranhense vai presidir CPI que vai investigar venda de sentenças na Receita Federal
G1
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) foi eleito nesta terça-feira (8) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). Fernandes recebeu 17 votos favoráveis e nenhum contrário.
A CPI do Carf foi criada para investigar a venda de sentenças do órgão, que é a última instância de recurso de quem questiona a cobrança de tributos da Receita Federal. A comissão foi autorizada, no início de fevereiro a iniciar ,os trabalhos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Antes mesmo de a CPI ser instalada, já havia sido determinado que o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) seria o relator da comissão. O deputado também é autor do requerimento de criação da CPI.
Segundo Bacelar, a escolha do nome dele foi feita “pelo conjunto”, mas com participação direta de Cunha em negociação com o líder do PR, Maurício Quintella (PR-AL). “A escolha do relator é prerrogativa do presidente, que faz a designação após conversa com o líder do partido”, afirmou. Bacelar é um dos deputados da chamada “tropa de choque” de Eduardo Cunha.
A primeira vice-presidência da comissão, que tem 27 membros titulares, ficou com o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Desde março de 2015, a venda de sentenças no Carf é objeto de investigação da Polícia Federal pela Operação Zelotes. Estima-se que o esquema pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 19 bilhões à Receita Federal.
