Maranhão tem déficit de magistrados e existe a necessidade de nomeação de aprovados no último concurso para juiz
Aprovados no último concurso para juiz no Maranhão vem lutando para que as vagas destinadas para este fim sejam ocupadas. Um material produzido pela comissão foi preparado para buscar sensibilizar o judiciário maranhense.
Para entender:
O concurso durou 03 anos, com extensa aplicação de provas escritas, orais, de títulos e um intenso curso de formação de 04 meses. Mesmo com a nomeação de 30 candidatos, Desde julho de 2015 os demais 66 aprovados aguardam nomeação para os 48 cargos vagos (17 cargos de juiz titular + 31 de juiz substituto), bem como para os demais cargos das mais de 53 comarcas e varas ainda não instaladas.
O presente vídeo tem como objetivo sensibilizar os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo quanto ao problema da falta de juízes de direito no Maranhão, uma vez que mais de 462 mil habitantes encontram-se sem juízes titulares em suas comarcas (vagas), o que causa congestionamento em mais de 35 mil processos.
Além disso, o atual congestionamento do sistema carcerário maranhense, cuja população é de quase metade de presos provisórios, reclama a urgência na movimentação das ações penais.
É notório o aumento da litigiosidade judicial no país, fato que levou associações locais de magistrados de todo o Brasil e a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB a lançarem campanhas de sensibilização para o incremento de recursos financeiros e estratégicos à gestão da máquina judiciária.
No Maranhão o déficit de magistrados impede a redução do acervo e a gestão eficiente e planejada da demanda processual.
Disso ainda resulta o enquadramento atual do maranhão no 25º lugar entre todos os Estados no ranking de índice de acesso à justiça do Ministério da Justiça – MJ.
Por isso, não se pode deixar de reconhecer que a nomeação de mais magistrados é necessidade da própria população maranhense, que tem como direito fundamental a razoável duração dos processos.
Referencia: Índice Nacional de Acesso à Justiça – MJ. acesso em 13/02/2016: http://www.acessoajustica.gov.br/
Nossa vida hj depende de delegados e juízes das comarcas, sem eles nossas vida é um atraso e causa um desgaste físico e emocional em não conseguir resolver nossas necessidades básicas ,como da andamento em processo e resolução, ficamos a deriva sem os juízes nos fóruns😔