Governador Flávio Dino decreta 17 feriados para 2016
O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou o decreto nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. que fixa em 17 o número de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração estadual, além de autarquias e fundações a ele subordinadas. São três dias de folga a mais do que o calendário nacional, divulgado pelo Governo Federal no dia 4 deste mês.
Além dos feriados nacionais, que somam 11 datas, o funcionalismo estadual não terá expediente em um feriado estadual (29 de julho, alusivo ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência da República, postergado para o dia seguinte) e em nada menos do que quatro pontos facultativos, na Segunda-Feira de Carnaval, Quarta-Feira de Cinzas, Quinta-Feira Santa e até no dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, uma sexta-feira, que será oficialmente enforcada, a mando de Dino.
Em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, as repartições públicas estaduais também estarão fechadas. O Estado também vai parar em 8 de setembro, aniversário de São Luís, uma vez que a capital abriga a sede administrativa do governo.
Espera-se que nos dias de expediente normal, a máquina estadual produza o suficiente para repor o tempo não aproveitado nas folgas. Abaixo, o calendário completo de feriados decretados pelo governador:
III – 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); Terça feira de Carnaval não é feriado Nacional, conforme calendario Nacional.