Comissão externa da Câmara dos Deputados vai fiscalizar obras da refinaria Premium I em Bacabeira
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento do deputado Simplício Araújo (Solidariedade) que propôs ao colegiado a instalação de uma comissão externa. O objetivo é que parlamentares integrantes da comissão visitem a refinaria Premium I, em Bacabeira (MA), que está com suas obras paralisadas. O deputado Carlos Brandão (PSDB) também assinou o pedido.
Em 2009, a então candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), ao lado do então presidente Lula inauguraram a pedra fundamental daquela que deveria ser uma das obras mais importantes de seu governo e da Petrobras: a refinaria Premium I. Agora, os governos federal e estadual voltaram a anunciar que em abril será iniciado o processo licitatório para implantação da obra.
Mas, por ser ano eleitoral, Simplício acredita que será mais uma promessa que não sairá do papel. “Desde 2009 estão usando o projeto como palanque eleitoral. Este ano, que haverá novas eleições, o anúncio foi feito novamente. Então, é muito duvidoso que essa refinaria vá sair mesmo do papel”, ressaltou.
Diante do cenário, o deputado maranhense considera importante a visita ao município para fazer a fiscalização do empreendimento, que foi tão alardeado em 2009 pela governadora Roseana e pelo então presidente Lula.
A oposição já colheu assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a administração da Petrobras. Nessa terça-feira (8), a oposição entregou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a continuidade do processo de instauração da CPI.
Caso a comissão seja aprovada, Simplício questionará os envolvidos sobre os motivos que levaram a Petrobras, o governo federal e, principalmente, o governo do Maranhão a usar, de maneira escancarada, a refinaria como palanque político. O deputado questionará ainda o porquê do atraso da obra.
As obras de terraplanagem da área definida pela Petrobras para instalar a refinaria custaram R$ 789 milhões a mais do que o previsto no contrato inicial – que era de R$ 711 milhões –, assinado em 14 de julho de 2010 entre a estatal e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens), vencedor da licitação para tocar os serviços. O valor gasto na terraplanagem foi de R$ 1,5 bilhão – mais do que o dobro do previsto inicialmente.
O custo total previsto para a construção da refinaria é de R$ 20 bilhões, mas com os chamados termos contratuais aditivos, a obra deve dobrar de preço – como ocorreu nos serviços de terraplanagem.
