Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Servidores da Câmara Municipal de São Luís podem ficar sem receber o 13º salário

28 de novembro de 2013 : 20:04
O Imparcial – A Câmara Municipal de São Luís pode passar por um colapso financeiro neste final de ano. A falta de organização com as finanças da Casa colocam em risco o pagamento do 13º salário dos funcionários da Casa. Para que o pagamento possa ser efetuado, o presidente em exercício Astro de Ogum (PMN) está fazendo uma operação pente fino nos fantasmas que assombram o Palácio Manole Bequimão. Os cortes já geraram inclusive ameaças ao presidente em exercício.

Astro diz que irá se esforçar para pagar décimo terceiro de servidores
Desde que foi aprovado no ano passado o aumento do número de vereadores de 21 para 31, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) reclama que o aumento no número de parlamentares e assessores iria causar um gasto irreparável à Casa. A folha de pagamento da Câmara Municipal é da ordem de aproximadamente R$ 3 milhões mensais. Os números com relação ao quadro funcional são muito contraditórios e a própria Casa, por muitas vezes tem dificuldade de precisar o número de funcionários e as classificações destes enquanto estatutários.

A prefeitura transfere de duodécimo mais repasse de inativos e pensionistas entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões todos os meses para o legislativo maranhense. Deste total, deve arcar com todas as despesas da Casa. Ou seja, com cerca de R$ 2 milhões, a Câmara tem que pagar a manutenção, contas, verbas indenizatórias dos vereadores e demais gastos.

Com o orçamento apertado o ano todo, e sem uma organização orçamentária, o período de fim de ano é tenebroso para o setor financeiro do parlamento municipal. Cortes estão sendo feitos cirurgicamente na Casa. Os primeiros devem ser funcionários fantasmas indicados por vereadores que não tem presença confirmada no parlamento.

Pela última divulgação feita pelo presidente Pereirinha, a Câmara tem 1,5 mil funcionários. Destes, apenas 305 são efetivos e estão contemplados com o Plano de Cargos lançado recentemente no parlamento.  A estimativa é que existam cerca de 500 servidores tipo “Serviço Prestado” e cerca de 500 cargos comissionados. 

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