Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Roberto Costa diz que decisão judicial não irá anular eleição do TCE

28 de novembro de 2013 : 15:37

O juíz José Edilson Caridade Ribeiro concedeu liminar nesta quarta-feira (28), favorável ao pedido dos deputados Domingos Dutra (SDD) e Bira do Pindaré (PSB), que pediam a interrupção do processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estados. No entanto a decisão pode ter sido tomada tarde demais, pelo menos é o que informa o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Segundo o líder do PMDB, a Assembleia Legislativa não chegou a ser notificada da decisão e mesmo que venha ocorrer ainda nesta tarde, o processo de eleição do novo conselheiro do TCE já ocorreu o que acaba invalidando a decisão.

Porém essa afirmação não é consenso no parlamento estadual. De acordo com informações de técnicos, existe sim a possibilidade de todo processo ter sido anulado.

Tendo ciência de toda essa situação, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB) acelerou todos os trâmites do processo para que a mensagem do Decreto Legislativo seja enviado com urgência para o executivo estadual e a governadora Roseana Sarney (PMDB), tome ciência e faça o despacho governamental.

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