TSE libera registro do PROS e partido é a 31ª apto a disputar eleições em 2014
Do UOL
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, em sessão na noite desta terça-feira (24), o registro eleitoral do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), ampliando para 31 o número de siglas eleitorais no Brasil. O tribunal entendeu que o partido conseguiu coletar as 490 mil assinaturas necessárias para obter o registro nacional.
Com o registro, o Pros pode disputar a eleição de 2014, na qual serão escolhidos o Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais –distritais no caso do Distrito Federal.
A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, deferiu o registro e foi seguida pelos ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Luciana Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora e pediram que fossem realizadas diligências para checar as certidões dos cartórios eleitorais antes de aprovar o registro.
A legislação eleitoral permite que políticos de outras siglas migrem para os partidos novos sem que, com a mudança, percam seus mandatos, ao contrário do que ocorreria caso se filiassem a siglas já existentes.
O Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, busca ter a mesma sorte do Pros. Os militantes da organização correm contra o tempo para conseguir coletar as assinaturas necessárias para o registro nacional.
O prazo para o registro termina em 5 de outubro próximo, um ano antes das eleições de 2014. Até lá, o TSE realizará mais três sessões.
