OAB/MA atuante no direito eleitoral: Ordem promove qualificações para advocacia por todo o Maranhão e participa de campanhas para assegurar direitos

Com ampla atuação, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil segue trabalhando para garantir eleições transparentes e democráticas. Por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão da Advocacia Eleitoral, a OAB/MA encerrou o Seminário de Direito Eleitoral, na última sexta-feira, 15/07, com temáticas importantes como Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio, Manipulação de Informação, Fake News, Candidaturas Laranjas e Mudanças no Fundo Partidário.

O seminário percorreu as Subseções e somou-se às ações apoiadas pela Seccional, como é o caso da campanha do Tribunal Regional Eleitoral que, em parceria com a OAB/MA, Ministério Público Federal e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, busca unir esforços e incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições gerais de 2022, assim como combater a desinformação.

As estratégias utilizadas pela Ordem passam pela organização de debates, palestras, rodas de conversas, além de iniciativas educativas que estimulem o acesso à informação, à qualificação e a participação da mulher nos espaços de tomadas de decisão nos futuros pleitos eleitorais.

Para o presidente Kaio Saraiva, “a OAB/MA cumpre o seu papel no fortalecimento do processo eleitoral transparente, democrático, livre, justo, competitivo, verdadeiro e credível”, destacou.

Outra ação da OAB Maranhão para fortalecer o processo eleitoral será o lançamento do livro “Eleições e Democracia na Era Digital”. O encontro acontecerá no Auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa, em São Luís, no dia 29 de julho, às 9h, e conta com uma carga horária de 3 horas.

Encerramento Seminário Direito Eleitoral

Foram pouco mais de três horas de debates envolvendo temáticas importantes na área do Direito Eleitoral com juristas renomados. Para o presidente da Comissão, Américo Lobato Neto, “é importante aumentar, por meio da qualificação, o controle e a fiscalização de todos os meios para as eleições de 2022″, enfatizou.

Entre os palestrantes do dia, estiveram, Pedro Marinho – Advogado Eleitoralista, Professor, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Processo Civil e Direito Constitucional, Mestre e Membro da ABRADEP e do IMERP, Georgia Ferreira Martins Nunes – Advogada, Mestre, Especialista em Direito Eleitoral e Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Entre os debatedores e presidentes da mesa: advogada Amanda Waquim, Katiana Alves, o advogado Roberth Feitosa e Américo Lobato Neto.

Você pode acessar a palestra no canal oficial da ESA Maranhão.