Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Bolsonaro zera imposto federal e Brandão reduz ICMS; preço da gasolina pode ficar R$1 mais barato no Maranhão

2 de julho de 2022 : 09:39

Após a sanção presidencial no último dia 23 de junho, os impostos federais PIS/COFINS e CIDE foram zerados na composição do preço da gasolina. A medida já trouxe um resultado em São Luís, capital do Maranhão. O preço praticado nos postos de combustíveis chega a ser 70 centavos mais barato. Porém, esse valor deve aumentar, pois o governador Carlos Brandão (PSB), ao retornar ao Maranhão decidiu reduzir o preço médio dos combustíveis, o que pode gerar uma redução de 21,30%.

Diante dessas medidas, o novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, será de R$ 4,6591 para litro da gasolina e R$ 3,9607 para o Diesel (S10/S500). Dessa forma mantém-se os 30,5%, mas o preço médio para cálculo agora é inferior.

Com essa medida tomada com base nos Convênios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, o Governo espera uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para GLP (Gás de cozinha).

Somado ao valor da redução do imposto zerado por Bolsonaro, os 38 centavos devem-se somar a média de 67 centavos, totalizando o valor de R$1,05.

Nos postos de São Luís já é possível perceber uma redução do preço da gasolina. Até semana passada, os valores giravam entre R$7,29 e R$7,69, agora já é possível encontrar ao preço de R$6,70.

É necessário destacar que antes da medida de Carlos Brandão, o ICMS deveria ser pago com base no preço da Gasolina, Diesel e GLP de R$ 7,13, R$ 7,08 e R$ 9,08, respectivamente.

O Governo do Maranhão avalia com preocupação essa redução, pois esses valores atuais dá uma dimensão das perdas dos estados com a fixação da base de cálculo do ICMS tendo como referência os preços praticados nos últimos 60 meses. No caso do Maranhão, o Estado perderá mais R$ 600 milhões/ano, acumulando perda real de R$ 1,7 bilhão/ano.

No entanto, esse valor pode cair ainda mais, uma vez que o Governo Federal fixou em 18%, o ICMS máximo a ser cobrado pelos estados. Portanto no Maranhão, esse percentual pode baixar ainda 12,5%.

3 comentários em “Bolsonaro zera imposto federal e Brandão reduz ICMS; preço da gasolina pode ficar R$1 mais barato no Maranhão”

  1. 1 mês atrás  

    […] Diego Emir – Após a sanção presidencial no último dia 23 de junho, os impostos federais PIS/COFINS e CIDE foram zerados na composição do preço da gasolina. A medida já trouxe um resultado em São Luís, capital do Maranhão. O preço praticado nos postos de combustíveis chega a ser 70 centavos mais barato. Porém, esse valor deve aumentar, pois o governador Carlos Brandão (PSB), ao retornar ao Maranhão decidiu reduzir o preço médio dos combustíveis, o que pode gerar uma redução de 21,30%. […]

  2. nsdesouza

    1 mês atrás  

    BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, TEM QUE BAIXAR A 18% A ALÍQUOTA DE COMBUSTÍVEIS, DE ENERGIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
    ELE NÃO VAI ENGANAR O ELEITOR MARANHENSE COM ESSE ARREMEDO DE “redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS”.
    BRANDÃO E SEU GURU FLÁVIO DINO FICARÃO SEM MANDADO: DIGNA E ALTIVA RESPOSTA DO ELEITOR MARANHENSE, EXCLUINDO DA VIDA PÚBLICA ESSES DOIS INÚTEIS. 2022 É ANO ELEITORAL.

  3. Marciano

    1 mês atrás  

    O que ele baixou foi a base de cálculo para o ICMS e não a alíquota do ICMS.. O ICMS continua 30,5%… O títulos induz o leitor ao erro!!! Quando se lê a matérias da pra perceber que o título se trata de fake News…
    Não sei se propositalmente ou por falta de conhecimento na matérias…

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>