Bolsonaro zera imposto federal e Brandão reduz ICMS; preço da gasolina pode ficar R$1 mais barato no Maranhão

Após a sanção presidencial no último dia 23 de junho, os impostos federais PIS/COFINS e CIDE foram zerados na composição do preço da gasolina. A medida já trouxe um resultado em São Luís, capital do Maranhão. O preço praticado nos postos de combustíveis chega a ser 70 centavos mais barato. Porém, esse valor deve aumentar, pois o governador Carlos Brandão (PSB), ao retornar ao Maranhão decidiu reduzir o preço médio dos combustíveis, o que pode gerar uma redução de 21,30%.

Diante dessas medidas, o novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, será de R$ 4,6591 para litro da gasolina e R$ 3,9607 para o Diesel (S10/S500). Dessa forma mantém-se os 30,5%, mas o preço médio para cálculo agora é inferior.

Com essa medida tomada com base nos Convênios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, o Governo espera uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para GLP (Gás de cozinha).

Somado ao valor da redução do imposto zerado por Bolsonaro, os 38 centavos devem-se somar a média de 67 centavos, totalizando o valor de R$1,05.

Nos postos de São Luís já é possível perceber uma redução do preço da gasolina. Até semana passada, os valores giravam entre R$7,29 e R$7,69, agora já é possível encontrar ao preço de R$6,70.

É necessário destacar que antes da medida de Carlos Brandão, o ICMS deveria ser pago com base no preço da Gasolina, Diesel e GLP de R$ 7,13, R$ 7,08 e R$ 9,08, respectivamente.

O Governo do Maranhão avalia com preocupação essa redução, pois esses valores atuais dá uma dimensão das perdas dos estados com a fixação da base de cálculo do ICMS tendo como referência os preços praticados nos últimos 60 meses. No caso do Maranhão, o Estado perderá mais R$ 600 milhões/ano, acumulando perda real de R$ 1,7 bilhão/ano.

No entanto, esse valor pode cair ainda mais, uma vez que o Governo Federal fixou em 18%, o ICMS máximo a ser cobrado pelos estados. Portanto no Maranhão, esse percentual pode baixar ainda 12,5%.