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Daniel Blume é eleito para a Academia Maranhense de Letras

26 de agosto de 2021 : 19:03

O escritor e jurista Daniel Blume Pereira de Almeida foi eleito hoje, 26 de agosto de 2021, membro efetivo da centenária Academia Maranhense de Letras — AML.

A AML foi fundada em 10 de agosto de 1908. Possui 40 cadeiras vitalícias ocupadas por membros eleitos pelos próprios acadêmicos. Tem como atual Presidente o Acadêmico Carlos Gaspar.

Daniel Blume ocupará a Cadeira n. 15 da AML, aberta em decorrência do falecimento do historiador e desembargador Milson Coutinho. Blume é autor de sete livros, alguns traduzidos para o francês, espanhol e italiano.

Segundo o escritor, “não obstante a literatura, sempre me despertou a liturgia por detrás daquelas cortinas vinho da Casa de Antônio Lobo, que se abrem ao público, revelando-se não apenas como uma prestigiada anfitriã de lançamentos/solenidades, mas também como uma erudita educadora secular”
E conclui: “Agradeço à Deus! Agradeço aos acadêmicos pelos votos de apreço”.

A posse solene será nos próximos meses, em data a ser definida pela diretoria da Academia.

Quem é Daniel Blume?

Daniel Blume Pereira de Almeida é maranhense de São Luís, nasceu em 27.10.1977. Estudou na escola Literato. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e se especializou em Processo e Direito Eleitoral pela Faculdade Cândido Mendes. Cursou Harmonização do Direito na Europa e o Papel da Advocacia Pública, na Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Universidade Pública de Roma II – Itália). Mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL.

É advogado no Brasil e em Portugal, Procurador do Estado do Maranhão de carreira e professor da Escola Superior da Advocacia da OAB. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por dois biênios (2014/2015 e 2016/2017). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão – Aspem (2011/2014) e da Comissão da Advocacia Pública da OAB-MA (2013/2015). Conselheiro Federal da OAB(2013/2015 e 2019/2021). Presidente da Comissão de Direito Lusófono da OAB Nacional (2019/2021). É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional, onde integra as Comissões de Direito Eleitoral e Digital. Representante institucional do IAB Nacional no Estado do Maranhão (2020/2022).

Autor do livro Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Lithograf, 2003). Organizador/coautor dos livros Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro (Legit Edições portuguesas,Lisboa/Jan/2019) e Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro (Garcia Edizioni, São Paulo/Jun/2019), já teve publicados, por exemplo, os seguintes trabalhos jurídicos: A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais (Revista da OAB/MA n. 02, 2002), Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal n. 27, 2001), Parlamentar e Tributo (JUS-MA, 2007), Publicação da Sentença Condenatória em Jornais de Grande Circulação (JúrisSíntese e Revista da OAB/MA n. 05, 2008), Relativização da Coisa Julgada na Ação de Desapropriação (Revista da PGE-MA, 2014, V. I), O Poder Normativo da OAB (CFOAB, Abril/2016), Interposição de recursos eleitorais por e-mail (Revista Síntese – Direito Administrativo, 128Agosto/2016), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Revista da PGE-MA, 2016, V. II), Transição na OAB (OAB-MA, Janeiro/2017), Ensaio sobre a Prorrogação dos Prazos Decadenciais em Decorrência das “Férias dos Advogados” – CPC/2015, ART. 220 (Revista de Direito Eleitoral e Político da EJE-MS, v. 01/07; Revista Jurídica Síntese, 480Out2017;ENA/Migalhas/OAB-MA, Outubro de 2017), Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos no Sistema Jurídico Português(Revista da PGE-MA, v. 03/2017), Direito ao Esquecimento: uma Investigação sobre os Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro(Migalhas/Revista do TCE/MA/2018), Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos: uma investigação nos sistemas jurídicos português e brasileiro (Revista em Homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito do MaranhãoCFOAB/UFMA/2018), Aspectos Jurídicos da Liberação dos Cassinos no Brasil, a Exemplo de Portugal(Revista Síntese – Direito Desportivo, 44Set-Out/2018; Revista Síntese – Direito Penal e Processo Penal, 112-Out-Nov/2018; e Revista IAB n. 11/2018), O Crime de Infanticídio no Direito Português (Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro,Jun/2019), Gravação Ambiental (Revista do COPEJE, 2019), A mediação: o direito à celeridade e efetividade na resolução dos conflitos (Juruá/Consinter, 2019), Eugenia invertida em PMA: reflexões na bioética e no biodireito (Almedina, 2020); Pandemia e Eleições on-line no Brasil (Ensaios sobre a transformação digital no direito, OAB Editora, 2021).

Membro Titular do PEN Clube do Brasil, da Academia Internacional de Cultura e da Academia de Letras e Música do Brasil.Membro correspondente da União Brasileira de Escritores/RJ e da Academia Pan-Americana de Letras e Artes. Ocupa a Cadeira n. 15 da Academia Ludovicense de Letras, da qual atualmente é Presidente (2020/2021). É colaborador em jornais na condição de cronista. Escritor com publicações, dentre outras, na Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (1998), Antologia de Poesias e Crônicas Scortecci (1998), II Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (2000), Palavras de Amor (2000), Cento e Noventa Poemas para Maria Firmina dos Reis (2015), Antología Bilingüe Siempreel Amor (2016), Antologia Artelogy (2016), A Vida em Poesia II do Festival de Poesia de Lisboa (2017), Coletânea da Associação Portuguesa de Poetas (2017), Antologia Poética Gritos Contidos do Concurso de Poesias Lusófonas (2017), Antologia do V Prêmio Literário “Escritor Marcelo de Oliveira Souza” (2017), Tempo de Dizer (Edição Comemorativa dos 20 anos da Academia Internacional de Cultura/2017), I Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Brasil (2018), A Vida em Poesia III do Festival de Poesia de Lisboa (2018),Coletânea Uma flor que se chama poesia da Editora Brasil Casual (2018), Coletânea dos 70 Anos da Casa do Poeta de São Paulo(2018), Antologia Palavras que Tocam(ALMUB, 2018), Antologia Resiliências Poéticas (Brasil Casual, 2019), Um Novo Olhar (4 Cores, 2019), A Vida em Poesia IVdo Festival de Poesia de Lisboa (2019), Histórias de Quarentena (2020), Ferreira Gullar: inspiração e náusea (AIC, 2020), Café & Açúcar (2020). Lançou os livros de poemas Inicial (2009), Penal (2015), Resposta ao Terno (2018), com tradução para espanhol, francês e italiano (Helvetia Editions, Suíça/2019), e Delações (2020).

Recebeu, dentre outras, a Medalha Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís/MA (2006), o Troféu Mérito da Advocacia Rymundo Faoro da OAB Nacional (2015), o Troféu The Best – Advocacia do Jornal O Estado do Maranhão (Em Cena/2015), a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão do TRE-MA (2015), a Medalha Comemorativa dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (2015), o Título de Cidadão Honorário da Cidade Rio do Janeiro (2018), a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Velozzo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2018), o Troféu The Best – Literatura do Jornal O Imparcial (NM/2018), o Prêmio Moacyr Félixda União Brasileira de Escritores (Poesia/2018), o Troféu Talentos Helvéticos-Brasileiros na Categoria Poesia (Genebra/2019), o Título de Expressão Nacional da Academia Internacional de Cultura (Brasília/2019), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman da Assembleia do Estado do Maranhão (2019), a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (2020).

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