Prefeitura trabalha no aperfeiçoamento do sistema de cadastro imobiliário

A Prefeitura de São Luís está realizando o aperfeiçoamento do cadastro imobiliário na capital. O aprimoramento do cadastro faz parte do projeto de modernização da base de dados urbanos da capital. O processo também serve para atualizar a base cartográfica do Município, além de renovar o cadastro imobiliário. A intenção é a melhoria na qualidade das informações a serem utilizadas no planejamento urbano da cidade.

Nesta nova fase do cadastramento, os técnicos visitam os domicílios, realizando o levantamento de características, coletando informações junto aos proprietários, infraestrutura e serviços públicos existentes em entorno do imóvel.

O trabalho, planejado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), está sendo executado pela Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior (Atecel), vinculada à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com grande conhecimento nas áreas de políticas territorial e planejamento urbano.

Neste serviço de atualização, os técnicos cadastradores terão que entrar no terreno para verificar quantidade de edificações, características e informações do proprietário (nome, CPF, RG ou razão social/CNPJ). Para a segurança do proprietário, todos os agentes vão trabalhar uniformizados e identificados com o crachá da Prefeitura.

Se o proprietário ou outra pessoa presente no imóvel durante a visita tiver dúvidas, ele deve solicitar a credencial do cadastrador que contém nome e RG e ligar para o telefone 0800.0981212, solicitando informações quanto à veracidade da abordagem. Caso for constatado que o cadastrador não é credenciado pela Prefeitura, o proprietário não deve permitir a entrada e deve denunciar imediatamente.

Caso o imóvel esteja fechado, uma guia constando o dia e a hora da visita e marcando outro dia e horário para revisita será preenchida e a informação, repassada ao proprietário do imóvel.