Aprovados em concurso de 2011 do Tribunal de Justiça fazem protesto nesta sexta-feira
A 3ª Manifestação dos Aprovados do Concurso TJ/MA 2011 é mobilização social que busca assegurar o direito a nomeação dos aprovados no último Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário do Maranhão realizado em 2011.
Resulta de esforços de dois momentos anteriores: a 1ª Manifestação dos Aprovados, realizada em frente ao Palácio da Justiça Clovis Bevilácqua, sede formal do Poder Judiciário Maranhense; e a 2ª Manifestação dos Aprovados, realizada em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, sede do Poder Legislativo Maranhense.
Primeiramente reclama o corte realizado pelo Governo do Estado do Maranhão no orçamento anual do Poder Judiciário em cifra aproximada de R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), o que impossibilita temporariamente as nomeações de novos servidores. Em segundo momento é resposta à morosidade e insatisfação dos aprovados com o Governo do Estado do Maranhão no cumprimento dos Programas de Governo elencados no Plano Plurianual 2012-2015 para o Poder Judiciário.
A mobilização visa, enfim, a conscientizar o Poder Executivo e a sociedade sobre a importância dos servidores de carreira para efetivação plena do direito constitucional ao acesso à Justiça. Recai assim na morosidade das demandas judiciais em virtude do déficit de servidores no Judiciário Maranhense.
Os 6.907 (seis mil novecentos e sete) aprovados são conscientes da necessidade das nomeações por parte do Judiciário e da sociedade maranhense para otimizar a prestação jurisdicional e exigem esforços do Governo do Estado do Maranhão nesse sentido pois até o presente momento menos de 15% (quinze por cento) do total de aprovados foram nomeados.
