Câmara aprova projeto que torna Feirinha São Luís programa permanente do Município
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta segunda-feira (14) Projeto de Lei nº 179/200 que torna a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo foi aprovada na Casa, após o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir urgência na votação da matéria.
“O projeto transforma a Feirinha São Luís definitivamente em um dever de Estado e em um direito do cidadão e, ao mesmo tempo, evita que ele permaneça apenas como uma política de governo, como ocorre atualmente”, defendeu Ivaldo, falando ainda que pediu a urgência por entender a grandeza social da proposta.
O projeto tem 4 artigos e explicita como deve ocorrer o funcionamento das atividades.
Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 1º, que fica instituída no âmbito do Município de São Luís a Feirinha de São Luís, que será realizada na Praça Benedito Leite, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais. Já o artigo 2º diz que as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação própria, vinculada ao Programa, constante do orçamento vigente.
Durante o discurso e antes da votação, o vereador Ivaldo Rodrigues – que foi secretário Municipal de Agricultura que idealizou o programa, fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população.
“É uma Lei que fortalece a cultura e a economia. Fico feliz em saber que a Feirinha São Luís deixa de ser uma ação de governo para virar um programa de Estado”, enfatizou.
Tem coisa mais importa do que esse projeto de lei de caráter de urgência ainda bem que esse fraco vereador não se reelegeu isto é brincadeira