Justiça nega pedido de censura feito por Edivaldo Júnior contra blog do jornalista Diego Emir
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente por unanimidade o recurso movido pela assessoria jurídica de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que exigia retirada de publicação e direito de resposta junto a este blog que é alimentado pelo jornalista Diego Emir. Anteriormente, decisão semelhante já fora dada liminarmente e no juiz de base no Fórum Eleitoral. Mas mesmo assim, o advogado Marcus Braid (ex-procurador geral do município), ingressou com recurso no TRE e até ameaçou entrar com uma notícia-crime no Ministério Público contra este jornalista em clara tentativa de intimidação.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior exigia que uma publicação feita neste blog a respeito de sua candidatura fosse retirada do ar e também a publicação feita no Twitter em meados de agosto. Em caso descumprimento exigia o pagamento de R$5 mil por dia. Em uma de suas alegações, os advogados do pedetista afirmavam que por este jornalista ter declarado apoio de forma aberta e oficial ao candidato Wellington do Curso (PP), o conteúdo jornalístico produzido por este blog estaria sendo direcionado para prejudicar a candidatura de Holandinha.
Em nenhuma instância foi acatado o pedido de Marcus Braid, este motivado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que mostra a sua verdadeira postura de um homem averso a opiniões contrárias e tentando se posicionar como um censor da imprensa livre.
O responsável pela defesa do jornalista Diego Emir foi o conceituado e especialista em Direito Eleitoral, o advogado Carlos Sérgio Barros que apresentou os argumentos e as contrarrazões exigidas pela Justiça, evidenciando que este blog publicou conteúdo jornalístico sem ofender a honra e muito menos caluniar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas se somente se, apresentando uma analise do momento eleitoral.
Com a negativa da Justiça Eleitoral à ação e aos recursos movidos por Edivaldo Holanda Júnior e os seus advogados, fica clara a intenção de tentar silenciar e intimidar este jornalista através do uso da Justiça. Mas mais uma vez não conseguiram e a verdade, assim como a Justiça, prevaleceram mais uma vez.
Usando o eu-lírico, acredito que esta é uma decisão muito democrática e importante. A decisão, como o juiz a coloca, é uma boa lição de liberdade de expressão e espero que sirva de exemplo para outros processos e para colegas que também enfrentam essa mesma situação de tentativa de repressão.
Cuidado pra nao te silenciarem de outra forma
Enquanto isso os blogs “imparciais” do Edivaldo, estão direcionados para prejudicar a candidatura de W11, esse prefeito só cai no meu conceito.