Maranhão tem déficit de magistrados e existe a necessidade de nomeação de aprovados no último concurso para juiz
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Aprovados no último concurso para juiz no Maranhão vem lutando para que as vagas destinadas para este fim sejam ocupadas. Um material produzido pela comissão foi preparado para buscar sensibilizar o judiciário maranhense.
Para entender:
O concurso durou 03 anos, com extensa aplicação de provas escritas, orais, de títulos e um intenso curso de formação de 04 meses. Mesmo com a nomeação de 30 candidatos, Desde julho de 2015 os demais 66 aprovados aguardam nomeação para os 48 cargos vagos (17 cargos de juiz titular + 31 de juiz substituto), bem como para os demais cargos das mais de 53 comarcas e varas ainda não instaladas.
O presente vídeo tem como objetivo sensibilizar os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo quanto ao problema da falta de juízes de direito no Maranhão, uma vez que mais de 462 mil habitantes encontram-se sem juízes titulares em suas comarcas (vagas), o que causa congestionamento em mais de 35 mil processos.
Além disso, o atual congestionamento do sistema carcerário maranhense, cuja população é de quase metade de presos provisórios, reclama a urgência na movimentação das ações penais.
É notório o aumento da litigiosidade judicial no país, fato que levou associações locais de magistrados de todo o Brasil e a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB a lançarem campanhas de sensibilização para o incremento de recursos financeiros e estratégicos à gestão da máquina judiciária.
No Maranhão o déficit de magistrados impede a redução do acervo e a gestão eficiente e planejada da demanda processual.
Disso ainda resulta o enquadramento atual do maranhão no 25º lugar entre todos os Estados no ranking de índice de acesso à justiça do Ministério da Justiça – MJ.
Por isso, não se pode deixar de reconhecer que a nomeação de mais magistrados é necessidade da própria população maranhense, que tem como direito fundamental a razoável duração dos processos.
Referencia: Índice Nacional de Acesso à Justiça – MJ. acesso em 13/02/2016: http://www.acessoajustica.gov.br/
Nossa vida hj depende de delegados e juízes das comarcas, sem eles nossas vida é um atraso e causa um desgaste físico e emocional em não conseguir resolver nossas necessidades básicas ,como da andamento em processo e resolução, ficamos a deriva sem os juízes nos fóruns😔