Prefeito Deoclides tenta manobra política para alterar projeto de lei sobre som automotivo em Porto Franco
Por Jaime Sousa
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Porto Franco, uma tentativa controversa de alterar o destino de um projeto de lei relacionado à regularização de carros de som automotivo chamou a atenção. Vereadores da base do prefeito Deoclides, em uma ação de última hora, buscaram inserir um requerimento para fazer com que o projeto retornasse à apreciação da casa legislativa.
O projeto em questão, de número 005/2023, foi aprovado por unanimidade na sessão realizada em 30 de outubro de 2023. Agora, aguarda a decisão do prefeito, que tem até sexta-feira, dia 24, para sancioná-lo ou vetá-lo. Contudo, uma reviravolta nos acontecimentos ocorreu quando aliados do prefeito tentaram, de maneira inesperada, influenciar o curso do processo legislativo.
O presidente da Câmara, Felipe Aguiar, rejeitou prontamente o requerimento apresentado, destacando que a tentativa ia contra o regimento interno da casa legislativa. O artigo 107 do regimento interno estabelece que qualquer requerimento deve cumprir o prazo legal e constar na ordem do dia da sessão, o que não foi observado neste caso.
A atitude surpreendente levantou questionamentos sobre as reais intenções do prefeito Deoclides. Segundo informações, em uma tentativa de evitar exposição e possíveis impasses, o prefeito teria orientado seus aliados a agirem de forma a alterar o rumo do projeto de lei de forma questionável.
O projeto em pauta visa regulamentar e proteger os profissionais dos sons automotivos, estabelecendo normas para horários e espaços de trabalho. No entanto, a manobra política protagonizada pelos vereadores aliados do prefeito gerou polêmica e desconfiança, uma vez que pareceu uma tentativa de desmoralizar o legislativo local.
Após a rejeição do requerimento por parte do presidente Felipe Aguiar, alguns vereadores ligados ao prefeito, incluindo Rogério da Van, Rubens de Sá, Josivan (Van), Gleison Rodrigues, Durval Neto, e José Cardoso (Cafuringa), simplesmente abandonaram a sessão ordinária.
Esses acontecimentos levantam questões sobre a relação entre o executivo e legislativo municipais, evidenciando a tentativa de interferência do prefeito Deoclides Macedo nos processos legislativos.
