MPE recomenda cassação de deputados estaduais eleitos pelo PSC, assim como recálculo do quociente eleitoral para nova distribuição de vagas para deputado estadual
O procurador regional eleitoral auxiliar Pedro Melo Pouchain Ribeiro emitiu um parecer na noite de quinta-feira, 26 de outubro, recomendando a cassação de registros de candidaturas e diplomas dos eleitos pelo PSC na disputa de deputado estadual em 2022 no Maranhão. O representante do Ministério Público Eleitoral ainda recomenda a recontagem dos quocientes eleitores e partidários para nova distribuição de vagas para Assembleia Legislativa.
A decisão atingiria os deputados Fernando Braide (hoje no PSD) e Wellington do Curso que foram eleitos, assim como a inelegibilidade de Claudia Lira, que não conseguiu apresentar provas contundentes para justificar o interrompimento de sua candidatura ao cargo de deputada estadual em 2022 pelo PSC.
O processo contra o PSC é movido pelo PSD, Inácio Cavalcanti (marido de Eliziane Gama) e pelo secretário de Pesca e Aquicultura, Édson Araújo, primeiro suplente de deputado no PSB.
O parecer do MPE em relação ao processo contra o PSC, saiu primeiro do que o movido dos mesmos autores contra o União Brasil que pode levar a cassação de Neto Evangelista. Outra investigação judicial também segue na Justiça Eleitoral contra o Podemos, que pode derrubar os mandatos de Leandro Bello e Júnior Cascaria.
Vale esclarecer que essa manifestação é um parecer do Ministério Publico Eleitoral, a decisão será do pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MA, que vai julgar a Ação de Investigação Eleitoral – AIJE e deve ir parar no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
A íntegra do parecer do Ministério Público pode ser lida aqui: 0602809-57.2022.6.10.0000
