Equilíbrio entre os Poderes: Democracia é um patrimônio inalienável dos brasileiros, afirma Eliziane

Com a presença da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, a CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado Federal, sob a presidência da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), debateu nesta quarta-feira (16) em audiência pública o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil, marcando o início dos trabalhos legislativos do colegiado recém-criado pela Casa.

“Essa audiência pública é um momento histórico para o Senado Federal. Pela primeira vez em sua existência, a Casa conta com uma comissão permanente com foco absoluto na questão da democracia e também das liberdades”, disse a senadora.

Ela enalteceu a inciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de propor a criação da CDD, após os atos golpistas de 8 de janeiro.

“A formação dessa comissão que transcende ao Senado, é um gesto simbólico de mostrar ao Brasil que a democracia é um patrimônio inalienável que deve ser regada e vivificada a cada momento de nossas vidas. Os atos do dia 8 de janeiro, quando dependências e bens dos prédios centrais dos Três Poderes foram depredados, demonstram que a democracia não é instituto que se firma por si só. Por trás dela deve estar à vontade muito intensa de uma Nação, a consciência e o coração de cada cidadão”, disse Eliziane Gama, ao defender a ‘democracia como instrumento para a consolidação da paz e da justiça social’ no País.

A presidente da CDD lamentou os ‘tempos tumultuosos’ enfrentados pela democracia não só no Brasil, mas em diversos países.

“O totalitarismo como uma forma nova de agir, agora cavalgando mentiras e narrativas apenas, continua à espreita para assassinar regimes democráticos”, pontou.

Eliziane Gama disse ainda que a comissão estará sempre aberta para zelar pela liberdade dos brasileiros, e que vai atuar para a ‘compartilhar’ e ‘frutificar’ ideias para a defesa permanente do Estado Democrático de Direito.

Harmonia entre os Poderes

A ministra Cármen Lúcia defendeu a importância da harmonia entre os Poderes, e lembrou episódios recentes de ataques à democracia no Brasil.

“É a harmonia dos poderes que dá a paz social, e quanto mais formos capazes de sermos organizados e harmônicos nas nossas conversas, mais chegaremos ao único caminho disponível para que a gente tenha uma vida em paz”, disse a ministra.

‘Necessidade de reflexão’

Idealizador da CDD, o senador Rodrigo Pacheco disse que a comissão é de grande importância diante dos ataques à democracia no País e no mundo.

“Não foi só o acontecimento de 8 de janeiro que nos impôs a necessidade de uma reflexão, de uma comissão permanente dessa natureza de defesa da democracia”, explicou, destacando que a CDD terá também como atribuição a troca de experiências e intercâmbio com outros países para debater temas fundamentais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

“É importante que o Senado Federal tivesse um foro permanente de discussão da democracia brasileira […] com intercâmbio e troca de experiência com outros parlamentos do mundo”, completou Pacheco sobre o ‘escopo da comissão’.

A audiência pública contou também com as participações da professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Heloísa Starling, e do presidente do partido Cidadania, Roberto Freire.